DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por:

Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 585925A7

CNPJ: 51.763.180/0001-02. Valor: R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais).

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2026 – EDITAL Nº 848/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de meios-fios para a SOS, SCD, SCDL, SMADU e SME. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 16.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 16E45914

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2026 – EDITAL Nº 849/2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4158AF77

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 248/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Pagamento de franquia de seguro veicular em decorrência de sinistro do veículo Spin, placa JCC9G50, pertencente à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, ocorrido no dia 21/08/2026. Sinistro 5312026566269 - Apólice 22848468 - Contrato 533/2023 - Orçamento - 17026420.

Inexigibilidade no CAPUT do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 829/2026.

CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

CNPJ N°: 61.198.164/0001-60.

VALOR: R$ 2.776,80

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de instalação de duas placas de identificação destinado ao espaço da Feira Prove vinculado à Secretaria de Cidadania, Trabalho de Ação Comunitária. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 20.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D4FF5D35

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 62AE8B66

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2026 – EDITAL Nº 850/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro total veicular, com cobertura contra danos materiais e pessoais, para o veículo oficial KIA BONGO, versão: UK2500 HD SC 4WD, Placa TRN1J47, ano de fabricação: 2026, modelo: 2027, pertencente à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 20.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 249/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: contratação da empresa lidiomar da silva, para interpretação do "superhomem gaúcho", durante os dias de duração do evento dia geek no capão fest, nos dias 10 e 11 de outubro, no largo do baronda. Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 833/2026.

CREDOR: LIDIOMAR DA SILVA VIDAL 02153528070. CNPJ N°: 43.387.662/0001-79. VALOR: R$ 10.000,00

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 29C2A924

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1C868BB9

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.467/2026

Número do contrato: 566/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo placa IWA-7281, para a Secretaria de Obras e Saneamento. Contratada: K. NUNES AYRES LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Camisetas Institucionais Personalizadas, às 08h15min do dia 16 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

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