DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

1. O dia, hora e o local da entrevista de cada candidato regularmente inscrito, serão comunicados ao mesmo, através de telefone e e-mail informados na ficha de inscrição.

2. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, 1º de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 46F2063F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 157/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

OBJETO: Aquisição de araras de chão e cabides para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

FORNECEDOR: M. T. EXPOSITORES E ACESSORIOS PARA LOJA LTDA, CNPJ 04.733.947/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 30 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A3F53C88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 158/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

OBJETO: Aquisição de colheres de sopa descartáveis e sacos de papel kraft, destinados ao acondicionamento e fornecimento de refeições e alimentos no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. FORNECEDOR: ATACADO EMBALAGENS CECONELLO LTDA, CNPJ 54.591.451/0001-70.

VALOR TOTAL: R$ 1.624,00 (mil e seiscentos e vinte e quatro reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 30 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 458C75B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Prefeito do Município de Cândido Godói, RS , no uso de suas atribuições legais, comunica que se encontra aberto o edital de licitação para aquisição de máquina de pintura viária do tipo airless. Propostas/Habilitações: dia 20/10/2026, às 08h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]

Cândido Godói/RS, 02/10/2026.

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Laércio Luís Wammes Código Identificador: C6BADE10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 005 AO CONTRATO 247/2024

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : TECNISAN - SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA, .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 18 de outubro de 2026 e encerramento na data de 18 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato. VIGÊNCIA : 18/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: B8156FF3

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2026 – EDITAL Nº 847/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de decoração natalina, compreendendo a disponibilização, transporte, instalação, montagem, manutenção, suporte técnico, desmontagem e retirada de peças e estruturas decorativas luminosas e cenográficas, bem como a realização de paradas de Natal com carros alegóricos, personagens e atrações artísticas, incluídos materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atendimento da sede e dos distritos do Município de Capão da Canoa/RS. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 20.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 01 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

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