DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

EMANUEL GUTERRES NOBRE Prefeito em Exercício

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: D3E48049

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 110/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a realização de oficinas de Yoga, Pilates, Dança Circular e Musicoterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos Abertura: 30/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 01 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA , Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 42F7F08D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL

Roberta Bonatti, Secretária Municipal de Administração em exercício, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:

DECRETO N.º 6.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Pierina Nunes, neste Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.253, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026 - Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Ângelo Eugênio Collet, neste Município de Erechim/RS.

Erechim/RS, 1.º de outubro de 2026

ROBERTA BONATTI

Secretária Municipal de Administração, em Exercício.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 6212CAA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 094/2026

Processo Administrativo n.° 26222/2026. Inexigibilidade n.° 094/2026. A Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública , declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, para a realização do projeto ―Planejamento Técnico das Futuras Instalações da Central de Polícia de Erechim – Fase I‖. O Município repassará à entidade o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.51.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 18 de setembro de 2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 09F820B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 096/2026

Processo Administrativo n.° 27735/2026. Inexigibilidade n.° 096/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto "35º Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay – XXXV CGOD". O Município repassará à entidade, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 1º de outubro de 2026.

EDSON CASSEMIRO –

Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 505075A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 814/2026, PROCESSO 27245/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALKIRIA VALESCA DORIGONI. Aquisição de cestas com produtos alimentícios e não alimentícios de origem local para SMDEIT - Cancelado em Pregão - DESERTO. Valor total de R$ 4.599,90 . Fundamento Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 01/10/2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Aline Paula Scussel

Código Identificador: E3C79C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 80/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35860243/2025 , promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 272/2025 para registro de preços para aquisição de medicamentos de alta complexidade. CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA, CNPJ: 82.873.068/0005-73. VALOR TOTAL: R$100.016,00, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos da Proposta 63000640565202500 - Custeio da Atenção Primária à Saúde - Portaria 6916/2025.

Erechim, 01 de Outubro de 2026.

ROBERTA BONATTI

Secretária Municipal de Administração em Exercício

VIANEI RÓBINSON MUELLER Secretário Municipal de Saúde

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