Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 80

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por:

Aline Paula Scussel Código Identificador: CFA73E66

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA A FRINAPE 2026

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA OS ESPAÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FRINAPE 2026

O Município de Erechim/RS comunica aos interessados que torna público o Chamamento Público para o credenciamento de expositores para os espaços da Agricultura Familiar durante a FRINAPE 2026, que acontecerá no Parque da ACCIE, entre os dias 12 a 22 de novembro de 2026. As inscrições acontecem de 01 a 28 de outubro de 2026, presencialmente nos Escritórios Municipais da Emater/RS e na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar de Erechim, a publicação do resultado final será no dia 29 de outubro de 2026.

O Edital está disponível aos interessados no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de elaboração de projeto básico de 08 (oito) linhas para os serviços de Transporte Escolar, incluindo a elaboração de mapas e roteiros, com realização de medições in loco, descritivo dos serviços e planilhas de custos, bem como apoio na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando subsidiar a elaboração do edital para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Inclui, ainda, o acompanhamento do processo licitatório desde a fase de publicação até a homologação, bem como o suporte na elaboração de eventuais justificativas e documentos complementares que se fizerem necessários durante e após o procedimento, através do Processo Licitatório Dispensa nº 91/2026.

Ernestina, 01 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 3B7C1733

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Ernestina

TOBIAS BIAZI

Secretário Adjunto de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar

Publicado por: Priscila Abramchuk Perosa Código Identificador: B5E53C0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 017/2026 (ART. 31, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017)

Edital de Notificação de REURB Nº 017/2026 (Art. 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/2017) O Município de Erechim através do Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis, através deste Edital notifica todos os titulares de domínio, posseiros, moradores, ocupantes, lindeiros, confrontantes internos e externos, assim como a todo e qualquer cidadão que interessar possa, que o Núcleo Urbano Informal Consolidado conhecido como ÂNGELO EUGÊNIO COLLET, matrículas nº 78.955, 78.956, 78.957 e 78.958, está sendo objeto de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.464/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, através de requerimento de legitimação fundiária dos legitimados (artigos. 14 e 23 da Lei Federal 13.465/2017), sendo objeto de referida REURB.

Publicado por: Denise de Almeida Código Identificador: 899992F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.

SÚMULA DE CONTRATO

Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24. CONTRATADO: Contrato nº 124/2026: Empresa ECZ ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.162.768/0001-90, valor R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) por linha de transporte escolar, considerando as 8 (oito) linhas abrangidas pelo objeto, totalizando R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de elaboração de projeto básico de 08 (oito) linhas para os serviços de Transporte Escolar, incluindo a elaboração de mapas e roteiros, com realização de medições in loco, descritivo dos serviços e planilhas de custos, bem como apoio na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando subsidiar a elaboração do edital para contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. Inclui, ainda, o acompanhamento do processo licitatório desde a fase de publicação até a homologação, bem como o suporte na elaboração de eventuais justificativas e documentos complementares que se fizerem necessários durante e após o procedimento, através de Processo de Dispensa de Licitação.

Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021.

Empresa: ECZ, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME

CNPJ: 19.162.768/0001-90

Valor Total: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

Ernestina, 01 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 860402CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2026

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:

AVISO DE LICITAÇÃO PE 88/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS DE REFEITÓRIO COM BANCOS ESCAMOTEÁVEIS, COM CAPACIDADE PARA 6 (SEIS) LUGARES.