DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 05 de novembro de 2026 às 09h 20min .
Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 05 de novembro de 2026 a partir das 9h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300 Email: [email protected]
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 47E54A3A
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 588/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE COBERTORES E INSUMOS DE MATERIAL DE COSTURA, AGULHA DE COSTURA RETA PARA MÁQUINA INDUSTRIAL E CADARÇO PARA CONFECÇÃO DO ENXOVAL
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica mudança na Publicação do Processo em epígrafe, no Preâmbulo, na minuta do contrato:
Onde se lê: ‖ Data de Início da Etapa de Lances: 02 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS".
Leia-se: "Data de Início da Etapa de Lances: 13 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS .‖
Os demais textos da publicação permanecem inalterados. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: EA018202
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: A5C0812B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.085 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e estabelece a grade horária e os itinerários para os dias de votação das Eleições de 2026, no Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 1º de outubro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 3D74C080
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7385/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Adriana da Rosa Botelho, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n° 49149, a partir de 17/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 12DF2F2F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7386/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Lorena Matias dos Santos Ever, Estatutário, Professor Anos Iniciais, 24h, matrícula 49045, 3º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 08/12/2025, concedido em razão da averbação do tempo de serviço formalizada pela Portaria nº 4806/2025, em conformidade com o artigo 17 da Lei nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50023/2026
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público:
CONTRATO Nº 50023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°71/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
CONTRATADA: FABRICIO LEMES VIEIRA TERRAPLANAGEM – ME. CNPJ: 41.154.581/0001-01 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.034.301,68. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D25720BC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7387/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Thainara Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula n° 3506, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 28/12/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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