DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 63337A9C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7388/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sabrina de Bastos Heiderich, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40292 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 05/09/2022, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 29FD4437

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7389/2026

(um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 963C4EAD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7392/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Patrícia Fernandes Rodrigues, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, Matrícula n° 30438, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Bianca Teixeira Kucybala, Coordenador de Gestão Municipal, CCS Estatutário, 40h, matrícula nº 8739, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 17/09/2026 a 01/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Magali Terezinha Alves Martins - Matrícula n° 8740, como Fiscal Administrativo Titular e o (a) servidor (a) Solange Alejandra Presa – Matrícula n° 30212, como Fiscal Técnico Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, e designar o (a) servidor (a) Cassius Mohler Jaques – Matrícula n° 31868, como Fiscal Técnico Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão - SMGG - abaixo relacionado:

• Contrato nº 128/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada MRE CONSTRUCOES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para revitalização da Avenida do Carnaval - SMGG, vinculado à Concorrência Eletrônica 003/2026, oriunda do processo administrativo nº 2971/2026.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4FD80D98

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7393/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Lucineia dos Santos, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40401, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Rosemary Kennedy José dos Santos Marques, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41224, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 29/09/2026 a 08/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D35910B3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7390/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Sperb, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula n° 46285, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 94C30B38

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7394/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bruna Borges Portela, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matrícula n° 31771, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8D18EBC7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7391/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angela Cristina Panciera Scota, Odontólogo, 20h, Estatutário, matrícula nº 3509, 01

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 86B44F40

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7395/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sueli Heiser Trennepohl de Almeida, Professor de Inglês, 24h, Estatutário, matrícula nº 47243, licença por incapacidade temporária para o

www.diariomunicipal.com.br/famurs 82