DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DD71D331

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7396/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Deisi Vieira Fernandes, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula n° 41062, licença para tratamento de interesse, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/10/2026, com base no art. 145 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BAA0168A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7400/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Isabel Maria Ramos Martins, Professor Séries Iniciais/Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 41434/47131, 24h/36h, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/09/2026 até 30/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8BD3CE3E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7397/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Priscila de Oliveira Farias, Professor Educação Infantil, 24h, Estatutário, matrícula nº 49063, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 699D20C6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7401/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Peixoto Azambujo, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31471, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 48CAD8A9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7398/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Altair Farias de Vargas, Fiscal Tributário de Edificações, 40h, Estatutário, matrícula nº 3574, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2CC2EFB8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7399/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciano Delcio da Silva Flores, Técnico Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 50694, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/09/2026 até 01/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 19573077

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS RESUMO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 756/2026

O Município de Fagundes Varela – RS torna público que realizará Concorrência Eletrônica , visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção do Centro de Convivência do Município de Fagundes Varela – RS , conforme projetos e demais documentos integrantes do edital.

Recursos: Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial – Programa Avançar Mais SUAS 2025, conforme Portaria nº 125/2025 – Estado do Rio Grande do Sul.

Sessão: 10/11/2026, às 09h00min, pelo Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Públicas e em www.fagundesvarela.rs.gov.br.

Fagundes Varela/RS, 01 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 83