Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 87

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 29,8 km.

12 horas - Transporte Escolar do Ensino Fundamental e Médio saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e seguindo pela Rua Itália, deslocando-se até a residência de Anelise Pancoto Dal Molin, retorna e segue para a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a residência de Miguel Marinelo, retornando e seguindo a Capela de São Caetano Costa Curta, até a residência de Fabrício Costa Curta, retornando e seguindo até a residência de Juliane Marinello. Retorna e segue em direção a Comunidade de São José , até a residência Gabriella Tafarel, retornando e passando pela residência de Cassiano Cassanego, seguindo em direção ao Borguetto e centro passando pelo Colégio Estadual Ângelo Mônaco e Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, totalizando 30 km .

17 horas - Transporte Escolar, saindo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Colégio Estadual Ângelo Mônaco, deslocando-se para a Comunidade de São José até a residência da Gabriella Tafarel, retorna e segue em direção a família Salvetti, retorna e segue em direção a Comunidade de N. S. Do Carmo passando até a residência de Ivan Peruzzo, retornando e seguindo em direção a Comuidade de São Caetano Costa Curta, até a residência de Fabrício Costa Curta, retornando ao centro da cidade, totalizando 30 km.

TOTAL DE KM/DIA: 89,8 KM

Art. 2º Nas linhas do transporte escolar realizadas pela Prefeitura Municipal fica estabelecido que os veículos placas IUO 8389, ISX 2770 e IWN7956 serão utilizados como veículos destinados exclusivamente para este fim.

Art. 3º O embarque e desembarque dos alunos do transporte escolar ocorrerá, preferencialmente, em pontos definidos na via pública. §1º O embarque e desembarque diretamente na residência do aluno somente será realizado nos casos em que o estudante residir a distância superior a 500 (quinhentos) metros da via pública. §2º Os alunos que residirem a até 500 (quinhentos) metros da via pública deverão realizar o embarque e desembarque exclusivamente nos pontos de parada estabelecidos ao longo da via pública.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 2.660, de 29 de setembro de 2026.

Fagundes Varela, 1º de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: A49B02A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 470/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da RODRIGO CHIARADIA CNPJ: 09.540.877/0001-40 Objeto: A aquisição de camisetas personalizadas justifica-se pela necessidade de identificação dos alunos participantes do PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência durante a cerimônia de formatura que será dia 29 de outubro de 2026 no Auditório Municipal, contribuindo para a integração dos estudantes e para a valorização das ações educativas e preventivas desenvolvidas pelo programa. Valor: R$ 720,00 Prazo: 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 685/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 469/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa M4 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 60.601.015/0001-37 Objeto: A contratação de empresa especializada para aquisição de presilhas de cabelo destinadas à distribuição de brindes institucionais às participantes das ações alusivas à campanha Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, com o objetivo de incentivar a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Valor: R$ 756,00 Prazo: 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 01 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 9DE6C404

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: F3658EF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUMULA DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2026

Processo Licitatório nº 597/2026 – Pregão Presencial nº 37/2026 – Processo Digital nº 993/2026.

Contratante: Município de Fagundes Varela – RS.

Contratada: Magna Terezinha Lima Neves – CPF nº 404.795.95020.

Objeto: Prestação de serviços de facilitadora de Oficina de Artesanato para desenvolvimento de Oficinas Terapêuticas, com carga horária mínima de 24 horas mensais.

Valor: R$ 67,00 por hora.

Vigência: conforme contrato.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 1º de outubro de 2026.

O processo licitatório e o contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site oficial do Município: www.fagundesvarela.rs.gov.br.

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade de Licitação nº 176/2026 – Processo nº 1469/2026. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2026, item nº 15, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Valor: R$ 578.100,00 (quinhentos e setenta e oito mil e cem reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 01 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: D0BE2323