Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 88

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Dispensa de Licitação nº 1369/2026 – Processo nº 1592/2026. Contratada: JOSEMAR DALA NORA. CNPJ: 01.694.324/0001-30. Objeto: aquisição de peças, componentes e insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva da retroescavadeira JCB 3CX, placa JCG 9C44, e da motoniveladora Caterpillar 120K, placa PMF 1200, divididos em 02 (dois) lotes. Valor: R$ 19.673,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e três reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 01 de outubro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: 1362FEE8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços de materiais de sinalização viária diversos. Data/hora limite para recebimento de propostas: 13/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 13/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 13/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 07A376FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Contratação de empresa para a Locação de Enfeites Natalinos, para a ornamentação das ruas e praças durante o Evento Sinos de Natal, neste Município de Flores da CunhaRS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 16/10/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 16/10/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 16/10/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: ACA5FC29

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 66/2026 - DISPENSA Nº 36/2026 TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo aos seguintes termos: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SEDE; VALOR TOTAL: R$ 46.853,08; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II; CONTRATADA: 55.050.220 VINICIUS FOLTZ; CNPJ: 55.050.220/0001-11; CONTRATO: 142/2026. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29 de setembro de 2026 a 28 de janeiro de 2027.

Floriano Peixoto, RS, 01 de outubro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Leone Sbeghen Código Identificador: 04CBD27F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO 67/2026 - DISPENSA Nº 37/2026 TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL 143/2026

O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a presente dispensa de Licitação obedecendo aos seguintes termos: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VALOR TOTAL: R$ 18.189,10; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II; CONTRATADA: LUIZ F. SANVACINSKI LTDA; CNPJ: 11.438.855/0001-15; CONTRATO: 143/2026. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026.

Floriano Peixoto, RS, 01 de outubro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Tiago Leone Sbeghen Código Identificador: 1B60282B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 94/2025 - DANILO JOSÉ WEBBER - CPF 012.xxx.xxx08. Inexigibilidade 6/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DE SALA DE INFORMÁTICA. Valor Mensal: R$ 1.202,30. Valor Total: R$ 14.427,60. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 5FC66C50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 98/2025 - CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ 21.151.698/0001-16. Dispensa 32/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR CONTAMINADO CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS DE SAÚDE CLASSE I. Valor Mensal: R$ 488,69. Valor Total: R$ 5.864,28. Prorrogação do Prazo de Vigência

142/2026