DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Contratual: 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: F84F1333

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 112/2026 - JOHANN E ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - CNPJ 30.404.606/0001-53. Inexigibilidade 2/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - JURÍDICO RELATIVO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANALISAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. Valor Total: R$ 21.600,00. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 25 de agosto de 2026 a 24 de outubro de 2026, pelo período de 02 meses. Assinatura: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 1F1C70FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 129/2025 - INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ 14.567.714/000190. Registro de Preço de Outros Órgãos 17/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR GPS/GPRS/GSM/4G, OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E, EM MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS (HORAS MÁQUINAS). Valor Mensal: R$ 1.658,35. Valor Total: R$ 19.900,20. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 06 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: F6A93AD3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 96/2025 - FAR TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 33.061.467/0001-09. Dispensa 31/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CAPACITAÇÃO À EQUIPE GESTORA E TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) LOCAL E NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS. Valor Mensal: R$ 3.512,88. Valor Total: R$ 42.154,56. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual: 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 93644EEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 112/2026 - JOHANN E ZIMMERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - CNPJ 30.404.606/0001-53. Inexigibilidade 2/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - JURÍDICO RELATIVO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANALISAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo: R$ 5.400,00. Valor Total: R$ 27.000,00. Vigência: 22 de setembro de 2026 a 24 de outubro de 2026 (vencimento do instrumento originário). Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: BF4A65B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

NONO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONTRATO NÚMERO 87/2025 - MAXI POSTO LTDA - CNPJ 03.249.788/000162. Inexigibilidade 4/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Reequilíbrio Econômico-Financeiro no Valor Total de: R$ 290.372,90 (acréscimo). Vigência: 21 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027 (vencimento do instrumento originário). Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 2C29BD22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCIDENTE AO CONVÊNIO NÚMERO 05/2025 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE GETÚLIO VARGAS – CEO - CNPJ 09.270.692/0001-62. Lei Municipal 2.080/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE BUCAL. Valor Mensal: R$ 6.430,00. Valor Total: R$ 77.160,00. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, pelo período de 12 meses. Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: F988F9FD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL

CONTRATO NÚMERO 140/2026 - MERCADO ECONOMICO FLORIANENSE LTDA – CNPJ 39.793.069/0001-55. Pregão Presencial (Lei 14.133) 4/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Total: R$ 33.323,07. Vigência: 02 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, pelo período de 06 meses. Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: A58FFCD9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SÚMULA DE TERMO ADMINISTRATIVO CONTRATUAL

CONTRATO NÚMERO 141/2026 - LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 00.850.290/0001-62. Concorrência Presencial 05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E

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