DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 8DD68978

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ – RS

AVISO DE LICITAÇÃO:

Concorrência Eletrônica Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte em concreto armado pré-moldado protendido, com dimensões de 6,50 m x 10,50 m, sobre o Lajeado das Tunas 1, em São Paulo das Tunas, interior do Município de Giruá/RS, com área de intervenção de 68,25 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. Termo de Convênio Administrativo FPE nº 1955/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Giruá, objetivando a melhoria da infraestrutura municipal, conforme projeto apresentado e aprovado, vinculado ao Processo nº 26/2600-0000518-3. Abertura em 12 de novembro de 2026, às 14 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Concorrência Eletrônica Nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte em concreto armado pré-moldado protendido, com dimensões de 6,50 m x 10,50 m, sobre o Lajeado Giruá, no Rincão dos Mellos, interior do Município de Giruá/RS, com área de intervenção de 68,25 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. Termo de Convênio Administrativo FPE nº 1955/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Giruá, objetivando a melhoria da infraestrutura municipal, conforme projeto apresentado e aprovado, vinculado ao Processo nº 26/2600-0000518-3. Abertura em 12 de novembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.408/2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.876,92 (Três mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Fonte 2600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com Superávit Financeiro.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea B da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 3.876,92 (Três mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:

Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, superávit financeiro verificado no recurso:

Fonte de Recurso:

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 30 de Setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Concorrência Eletrônica Nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte em concreto armado pré-moldado protendido, com dimensões de 6,50 m x 10,50 m, sobre o Lajeado das Tunas 2, em São Paulo das Tunas, Município de Giruá/RS, com área de intervenção de 68,25 m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto. Termo de Convênio Administrativo FPE nº 1955/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de Giruá, objetivando a melhoria da infraestrutura municipal, conforme projeto apresentado e aprovado, vinculado ao Processo nº 26/2600-00005183. Abertura em 12 de novembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br

Giruá-RS, 01 de outubro de 2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 68A41B55

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 326715AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.410/2026

Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.238,66 (Quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 4.238,66 (Quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 100