DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente ―CONTRATANTE‖, e a empresa SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO ITAPUI. , pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Cel. Victor Villa Verde, n° 491, Santo Antônio da Patrulha/RS CEP 95.500,00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 96.304.514/0001-00, representada neste ato por JEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, a partir de agora denominada simplesmente ―CONTRATADA‖, ajustam entre si, nos termos do Processo Administrativo n° 1.319/2025, a prorrogação do mesmo, da seguinte forma:

1 – ―O presente contrato fica prorrogado por até 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes‖.

ENDEREÇO: Av. Pompilio Gomes Sobrinho, 23680, GLORINHA/RS VALOR R$ R$ 962,40

Glorinha, 01 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 25CD07FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 285

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Aditamento.

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.386/2026 Dispensa por Limite nº 285

Glorinha, 30 de setembro 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

JEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS Sociedade de Radiodifusao Itapui

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: ACDA8157

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 283

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.403/2026 Dispensa por Limite nº 283

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é SMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CC 11628 , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOME: CADU MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA CNPJ: 21.895.635/0001-74

ENDEREÇO: AV SENADOR VERGUEIRO, 969, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP VALOR R$ R$ 174,81

Glorinha, 01 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: F4D2EB83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 284

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.410/2026 Dispensa por Limite nº 284

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é ALMOÇOS, LANCHES E BEBIDAS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL QUE ATUARÃO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO OFÍCIO SEI Nº 295/2026. , para a GABINETE DO PREFEITO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME: MA E L ROSA PADARIA E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 35.379.220/0001-52

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. I , cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE VÃOS ATUALMENTE CONSTITUÍDOS POR ALVENARIA VAZADA EM ELEMENTOS DO TIPO COBOGÓ, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TELHAS METÁLICAS ONDULADAS E PINTADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO. , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME: COSTA CARDOZO EDIFICAÇÕES E SERV. LTDA CNPJ: 04.833.161/0001-17

ENDEREÇO: Avenida Dr. Pompilio Gomes Sobrinho, SALA 01, 23373, GLORINHA/RS VALOR R$ R$ 42.718,08

Glorinha, 01 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 2C345D78

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Altera dispositivos dos arts. 2º e 3º do Decreto Municipal nº 049/2025.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA , Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 69, §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo possui caráter alternativo, nos termos do art. 69, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a relação dos compromissos assumidos pelo licitante deve excluir as parcelas já executadas dos contratos firmados, conforme o art. 69, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;

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