DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

ISAQUE SILVEIRA ELINGEN DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: CC74CA57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 CULTURA EM COMUNIDADE – FORMAÇÃO E TERRITÓRIO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº Nº 004/2026 - CULTURA EM COMUNIDADE – FORMAÇÃO E TERRITÓRIO, destinado a seleção de projetos culturais voltados à realização de ações de formação artística e cultural com atuação comunitária, a serem desenvolvidas de forma presencial em territórios do Município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei no 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto no 11.740/2023, pela Lei no 14.903/2024, pelo Decreto no 11.453/2023 e pela Instrução Normativa MinC no 10/2023.

O presente resultado decorre da análise das propostas inscritas e da avaliação realizada pela Comissão de Seleção, de acordo com os critérios e disposições estabelecidos no Edital, apresentando a situação dos proponentes, a média das notas atribuídas e a respectiva classificação provisória. Foram observadas, ainda, as disposições relativas às ações afirmativas, com a reserva de 03 (três) vagas, nos termos do item 8 do Edital.

DO CARÁTER PRELIMINAR DO RESULTADO

A presente publicação possui caráter preliminar, não constituindo resultado definitivo do certame. A classificação divulgada poderá sofrer alteração em decorrência da análise dos recursos administrativos eventualmente interpostos.

DOS RECURSOS

Nos termos do item 4.13, 4.13.1,4.13.2, 4.13.3 do Edital de Chamamento Público nº 04/2026, caberá recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Resultado Preliminar.

O recurso deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado por meio do canal oficial indicado no Edital, não sendo admitidos recursos intempestivos ou desprovidos de fundamentação objetiva.

Encerrado o prazo recursal e concluída a análise dos recursos eventualmente interpostos, será publicado o Resultado Final, seguido de sua homologação pela Secretaria Municipal de Cultura.

Guaíba, 01 de Outubro de 2026.

ISAQUE SILVEIRA ELINGEN DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 31E0D2FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 GUAÍBA 100 AN0S -PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E IDENTIDADE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

A Secretaria Municipal de Cultura de Guaíba, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº Nº 005/2026 - GUAÍBA 100 ANOS: PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E IDENTIDADE, destinado à seleção de projetos culturais voltados à valorização da memória, identidade local, pertencimento, documentação, registro, pesquisa, narrativas comunitárias e processos culturais relacionados ao Município, produção cultural e difusão de narrativas relacionadas às comunidades, aos territórios e à construção histórica e simbólica do Município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei no 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto Federal no 11.740/2023, pela Lei Federal no 14.903/2024, pelo Decreto Federal no 11.453/2023 e pela Instrução Normativa MinC no 10/2023.

O presente resultado decorre da análise das propostas inscritas e da avaliação realizada pela Comissão de Seleção, de acordo com os critérios e disposições estabelecidos no Edital, apresentando a situação dos proponentes, a média das notas atribuídas e a respectiva classificação provisória. Foram observadas, ainda, as disposições relativas às ações afirmativas, com a reserva de 02 (duas) vagas, nos termos do item 8 do Edital.

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