DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 01/10/2026. HORÁRIO: 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. LOCAL: Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, sito na Av. João Pessoa, nº 414, Centro, Humaitá/RS. A íntegra do edital está disponível em: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/.

Humaitá/RS, 01 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: AF0BABFD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 039/2025; Contratada: Josiane da Roza Brusamarello ; Cargo: Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.

Ibiraiaras/RS, em 02 de outubro de 2026.

Em 01 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: AB15F475

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 663/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Promoção por Mudança de Classe a Servidor Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 717/1992 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção por Mudança de Classe ao Servidor municipal abaixo relacionado, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 652C9EF4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 662/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Designa local de trabalho de Professora Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o local de trabalho a Professora Municipal, conforme segue:

§ 1º Para o desempenho das atividades deverá ser obedecido o calendário escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a legislação vigente.

§ 2º A jornada de trabalho será estabelecida de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 01 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: E9DBC063

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 664/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Anuênios a Servidores Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Art. 86 da Lei Municipal nº 1.492/2002;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Tempo de Serviço, a razão de 1,5% (Um e meio por cento) sobre o vencimento da respectiva classe, aos Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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