DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Por essas razões, justifica-se a celebração direta do Convênio de Subvenção com a Associação Hospitalar Annes Dias, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde, da Lei Municipal nº 3.281/2026 e do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no Plano de Trabalho e no respectivo instrumento.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ibirubá, 30 de setembro de 2026.

Em 01 de Outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 4B60060A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº665/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 01 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: E534A337

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57-2026 - PROCESSO APROVA 2314-26-IBR-PAR

Objeto: Celebração de Convênio de Subvenção entre o Município de Ibirubá e a Associação Hospitalar Annes Dias, destinado ao custeio operacional da entidade e à manutenção dos serviços médicohospitalares prestados à população, conforme Plano de Trabalho e Lei Municipal nº 3.281/2026.

Tratando-se de convênio, incide o disposto no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual as disposições da referida Lei são aplicáveis, no que couber e na ausência de norma específica, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.

JAQUELINE BRIGNONI WNSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: AB56F072

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.578/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 REPUBLICADA

Designar servidores como fiscal do Contrato nº 1632026 vinculado a Concorrência Eletrônica nº 182026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 163-2026 vinculado a Concorrência Eletrônica nº 18-2026, conforme segue:

Fiscal Titular : Felipe de Oliveira Manchur Fiscal Suplente : Liege Kellermann de Moraes

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 25 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: A3FDF36B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 319/2026 , na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 , Processo APROVA 5713-26-IBR-CLI para Contratação de empresa para execução em regime de Empreitada por Preço Global , da obra de Fechamento do Parque de Máquinas Municipal (compreendendo Estrutura do Muro de Contenção, Alvenarias, Impermeabilização, Alambrado Perimetral, Grade Metálica Lateral e Portão Veicular de Abrir nos Fundos), localizado na Rua Antônio Selvino Rodrigues da Silva – Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital . Início das Propostas: 14:00h do dia 02/10/2026 até às 07:59h do dia 21/10/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 21/10/2026 , todos via portal www.bll.org.br, no horário de Brasília – DF. Os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.bll.org.br / www.ibiruba.rs.gov.br / Portal Nacional de

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