DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp/pt-br e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.
Ibirubá - RS, 02 de outubro de 2026.
VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Agente de contratação
Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 43C25D6C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 123-2026.
Edital de Credenciamento nº 003-25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE R$ 21.000,00.‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de dezembro de 2025. DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos seguintes elementos de despesa:
Contratante: Município de Ibirubá.
Contratada: 68.195.624 JULIANA DIENSTMANN ALMEIDA BENTO
CNPJ sob nº 68.195.624/0001-45
Objeto: Serviços de Corte de Grama, Roçada, com Limpeza de Área - serviço especializado de limpeza e manutenção de áreas verdes ou vegetação similar, capina das ervas daninhas, retirada de folhas, inços e resíduos através de varreadura ou rastelamento do local Prazo: 01/10/2026 a 30/09/2027.
Valor: conforme serviços (m²) executados.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: B9BDC16F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0077/2026 – FAMURS
Prefeitura Municipal de Imbé/RS Suspensão do Edital de Pregão Eletrônico nº 0077/2026
O Município de Imbé, através do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21 e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, a partir do dia 01/10/2026, da sessão pública de recebimento e abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 0077/2026, Processo nº 9930/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de manutenção e reposição dos equipamentos de PPCI do Pronto Atendimento 24 horas, abrangendo todo o material e mão de obra necessário.
A suspensão decorre para que seja analisado e incluído informações devido aos questionamentos. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Imbé.
Informações no Departamento de Licitações, sito na Av. Osório, 920, Centro, Imbé/RS. De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Telefone: (51) 3627-8201, ramais 307 e 308. E-mail: [email protected].
Imbé, 01 de outubro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Silvestri Código Identificador: 27793527
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS
| SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS 02 GABINETE DO PREFEITO - GAB |
|
|---|---|
| 2052 REMUNERAÇÃO DE SERV. AGENTES POLÍ. DO GAB.PREF. E SUB- PREF. |
|
| 3.1.90.04.00.00.00.00 1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 1.000,00 |
| Total do GABINETE DO PREFEITO - GAB | R$ 1.000,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | |
| 2154 REMUNERAÇÃO DOS SERV. E AGENTE POLÍTICO DA SEC.MUNIC. ADM |
|
| 3.1.90.94.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 10.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | R$ 10.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2513 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |
| 3.1.90.94.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 10.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 10.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 21.000,00 |
Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos seguintes elementos de despesa:
REDUÇÃO DE CRÉDITOS
| REDUÇÃO DE CRÉDITOS 02 GABINETE DO PREFEITO - GAB |
|
|---|---|
| 02 GABINETE DO PREFEITO - GAB |
|
| 2052 REMUNERAÇÃO DE SERV. AGENTES POLÍ. DO GAB.PREF. E SUB- PREF. |
|
| 3.1.90.11.00.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
| Total do GABINETE DO PREFEITO - GAB | R$ 1.000,00 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | |
| 2154 REMUNERAÇÃO DOS SERV. E AGENTE POLÍTICO DA SEC.MUNIC. ADM |
|
| 3.1.90.11.00.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | R$ 10.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
|
| 2506 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA | EM SAÚDE |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 10.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 10.000,00 |
| TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 21.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 29 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Decreto Municipal nº 4.578, de 29 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Imbé - RS CNPJ nº 90.256.652/0001-84
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: 8A792E5E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
www.diariomunicipal.com.br/famurs 112