DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 56/2026

Fundamento da emergência: Decreto Municipal nº 053/2026. Contratado: MECATELL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 05.024.183/0001-07.

Iraí/RS, 01 de outubro de 2026.

EDUARDO MARASCA , Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital nº 48, de 10 de setembro de 2026, não havendo nenhuma manifestação em relação a pontuação por parte dos candidatos, TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO FINAL, ao Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de 02 Auxiliares em Saúde Bucal, por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Saúde, conforme segue abaixo:

FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

VOLMIR BIELSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: DE5AFA2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 059/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE, DESTINADO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 16/10/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 16/10/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Registre-se, publique – se e cumpra-se.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 3C821E2D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso Pregão Eletrônico nº 87-2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão nº 87/2026, até o dia 19 de outubro de 2026, as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026,. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

Irai, 01 de outubro de 2026.

VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: CC57F67E

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Processo Administrativo nº 179/2026 – Dispensa nº 42/2026

O Município de Iraí/RS torna pública a Dispensa de Licitação nº 42/2026 , com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , para contratação emergencial de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços . Valor estimado: R$ 59.500,00

Publicado por: Emanuele Leites de Souza Rios Código Identificador: 7900C1B7

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DISTRATO 003/2026, AO CONTRATO 1181/2024

DISTRATO Nº 003/2026

JC CONSTRUTORALTDA ME CNPJ: 47.461.617/0001-78

Objeto: Rescisão unilateral do Contrato. Contrato Nº 1181/2024 Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 Datado: 30/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 655C6AD8

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2026

O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM27500/2026;

OBJETO: Aquisição de Mobiliário; CONTRATADA: Alfa Licitações Ltda.; CNPJ: 22.609.215/0001-47;

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.660,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por item;

DATA: 30/09/2026;

FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.

Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 119