DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: B768BC9A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 753/2026 PROCESSO Nº 929/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORE, sendo a empresa contratada ECOPOSSE PLANTAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.579.072/0001-18, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e a empresa MARCIA FABIANA CZYZESKI NEU, inscrita no CNPJ nº 55.820.677/000168, no valor de R$ 4.735,10 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos).
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: C23D9382
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 754/2026 PROCESSO Nº 930/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, sendo a empresa contratada VDR PETRI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.435.582/0001-52, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 39492B5A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 755/2026 PROCESSO Nº 931/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MALHAS DE FERRO, sendo a empresa contratada JEFERSON LUIS SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 04.286.078/0001-75, no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: C0A2B854
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO DE RETROESCAVADEIRA, sendo a empresa contratada DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.627.332/0001-93, no valor de R$ 1.986,44 (hum mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 93FAD50C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROCESSO Nº 887/2026 EDITAL Nº 87/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, sendo as empresas vencedoras NEOGIFT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.198.564/0001-53, no valor estimado de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais); a empresa PHG COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.785.824/0001-09, no valor estimado de R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais); a empresa SIMONI INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.652.289/0001-33, no valor estimado de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e a empresa ZIG ZAG- COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.454.993/000156, no valor estimado de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
Independência, 1 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 12929CCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 735/2026 SETOR DE PESSOAL EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SR.ª. DEISE BOZ SCHAKOFSKI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA -CC01.
EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei Municipal nº 1700/2005, de 27 de setembro de 2005, EXONERA A PEDIDO A Sr.ª. DEISE BOZ SCHAKOFSKI do Cargo de CHEFE DE TURMA - CC01, conforme requerimento protocolado sob o nº 1726/2026, de 01/10/2026, sendo dia 01/10/2026 o último dia de trabalho no referido cargo. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Independência/RS, 01 de outubro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN Diretor do Setor de Pessoal e RH
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: F29538C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 756/2026 PROCESSO Nº 932/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 118