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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 117

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Crédito Suplementar em (1165) 42.01 2.090 3.1.90.04 604.01 ............................ R$ 3.500,00 Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 604.01;

Crédito Suplementar em (0305) 32.01 2.027 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 4.000,00 Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0654) 42.01 2.075 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 4.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0855) 42.01 2.090 3.1.90.11 604.01 ............................ R$ 4.500,00

Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 604.01;

Crédito Suplementar em (0809) 42.01 2.086 3.1.90.04 500.00 1002.................... R$ 5.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (1171) 33.05 2.049 3.3.90.30 759.01 ............................ R$ 5.000,00

Por superávit financeiro na fonte de recursos 759.01;

Crédito Suplementar em (0713) 42.01 2.078 3.1.90.11 604.02 ............................ R$ 5.000,00 Por excesso de arrecadação na receita 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 604.02;

Crédito Suplementar em (0835) 42.01 2.087 3.3.90.14 500.00 1002.................... R$ 5.000,00

Por redução da dotação orçamentária (1064) 31.02 2.024 3.3.90.36 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0228) 24.01 2.020 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 5.000,00 Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0358) 33.01 2.036 3.1.90.04 500.00 ............................ R$ 6.000,00

Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (1155) 42.01 2.075 3.3.90.32 500.00 1002.................... R$ 7.000,00

Por redução da dotação orçamentária (1157) 42.01 2.075 3.3.93.32 500.00 1002;

Crédito Suplementar em (1069) 42.01 2.076 3.1.90.11 621.01 ............................ R$ 7.500,00 Por redução da dotação orçamentária (0756) 42.01 2.081 3.1.90.11 621.01 ;

Crédito Suplementar em (0071) 21.01 2.004 3.3.90.46 500.00 ............................ R$ 8.600,00

Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0293) 31.02 2.024 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 10.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0332) 32.02 2.029 3.3.90.39 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (1163) 10.01 0.024 3.1.91.92 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0502) 41.02 2.057 3.1.90.04 500.00 1001.................... R$ 7.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0395) 33.02 2.041 3.3.90.30 500.00 .......................... R$ 10.000,00 Por redução da dotação orçamentária (0368) 33.01 2.036 3.3.90.35 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0394) 33.02 2.040 3.3.90.48 500.00

.......................... R$ 13.500,00

Por redução da dotação orçamentária (0368) 33.01 2.036 3.3.90.35 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0759) 42.01 2.081 3.1.90.16 500.00

1002.................. R$ 15.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (0753) 42.01 2.081 3.1.90.11 500.00 1002.................. R$ 19.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 ;

Crédito Suplementar em (1109) 42.01 1.601 3.3.90.30 500.00 1002.................. R$ 22.066,67

Por redução da dotação orçamentária (1110) 42.01 1.601 3.3.90.39 500.00 1002;

Crédito Suplementar em (0483) 41.02 2.056 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 55.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0485) 41.02 2.056 3.1.90.11 540.00 1070;

Crédito Suplementar em (0528) 41.02 2.059 3.1.90.04 540.00 1070.................. R$ 67.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0530) 41.02 2.059 3.1.90.11 540.00 1070.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: FCB0AAE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 750/2026 PROCESSO Nº 926/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR, sendo a empresa contratada GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Independência, 1 de outubro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 42ED3F4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 751/2026 PROCESSO Nº 927/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COPOS DE MILKSHAKE, sendo a empresa contratada R.M. SORVETERIA E LANCHERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.434.013/0001-16, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

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