DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

de Preços, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026 às 08h para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO MUNICIPAL. A data limite para recebimento das propostas será dia 15/10/26 , às 07h45min. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes e https://pregaobanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3267-1100, com a Secretaria Municipal de Administração, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no horário entre as 7h30 e as 11h30 e das 13h às 17h.

Ivorá - RS, 01 de Outubro de 2026.

JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Kucera Minuzzi Código Identificador: EF0638FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO. RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o item 1 (Objeto) do Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Presencial nº 27/2026, conforme as alterações a seguir:

1. No tópico "Certificações e comprovações técnicas" (dentro das especificações do Computador / Módulo OPS), onde se lê:

"O modelo de computador ofertado deve constar na lista de produtos compatíveis com o Windows: https://partner.microsoft.com/enus/dashboard/hardware/search/cpl. O chip wifi constante no computador deve ser certificado pela Anatel..." Leia-se:

"A compatibilidade do módulo OPS com o Windows 11 Professional 64 bits poderá ser comprovada mediante: a) documentação oficial do fabricante; b) declaração oficial do fabricante; ou c) teste técnico realizado no recebimento do equipamento. Fica dispensada a obrigatoriedade de listagem nominal prévia na base de dados da Microsoft, mantendo-se a exigência de comprovação da compatibilidade técnica. O chip wifi constante no computador deve ser certificado pela Anatel..."

2. No tópico "Garantia e Suporte Técnico" (ao final das especificações do objeto), onde se lê:

"Garantia Mínima: 24 meses para todo o sistema (tela e PC), na modalidade "on-site". Suporte Técnico (SLA): O proponente deverá comprovar assistência técnica autorizada no Brasil e garantir o primeiro atendimento a solicitações de reparo em garantia em, no máximo, 72 horas úteis após a abertura do chamado. O fornecedor deve possuir sistema de registro de atendimentos e ocorrências para o controle dos processos de garantia, atendimentos e suporte técnico..." Leia-se:

"Garantia Mínima: 24 meses para todo o sistema (tela e PC), na modalidade "on-site". Suporte Técnico (SLA): O proponente deverá garantir o primeiro atendimento a solicitações de reparo em garantia em, no máximo, 72 horas úteis após a abertura do chamado, bem como possuir sistema de registro de atendimentos e ocorrências. Fica autorizada a substituição das exigências de comprovação documental prévia de assistência técnica pela apresentação, juntamente com a proposta (Envelope nº 01), de declaração formal da licitante assumindo a responsabilidade pelo atendimento integral das condições de garantia, assistência técnica autorizada no Brasil, SLA, sistema de chamados e treinamentos."

3. PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Em virtude das alterações nas especificações técnicas do objeto, fica designada nova data para a realização da sessão pública do certame, reabrindo-se os prazos legais em conformidade com o art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 01 de outubro de 2026.

ARI VILSON KOENIG Pregoeiro

JOÃO HENRIQUE LOEFF Membro da Equipe de Apoio

Publicado por: Barbara Angélica Hahn Código Identificador: 69CADA68

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE

LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2026

O município de Lajeado do Bugre – RS através de seu prefeito Municipal, torna público que no dia 07/10/2026 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata da COMPRA DE PEÇAS PARA CONSERTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS. A cópia do seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 as 13:00 e ou no site do Município

http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes informações pelo fone 55 3798 – 3171.

Lajeado do Bugre – RS 30 de Setembro de 2026.

RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Aldrin Hert Código Identificador: F4ED80D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 71/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: MADEIREIRA SOSTER LTDA.

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026. Fica deferido o pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro formulado pela CONTRATADA referente aos itens nº 42, 78, 88, 90, 91, 94 e 95 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2025. Em decorrência do deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro previsto no caput, ficam alterados os valores unitários dos itens nº 42, 78, 88, 90, 91, 94 e 95 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2025, que passarão a vigorar conforme segue: I – Item 42 – Tubo PVC série normal, DN 100 mm, para esgoto predial, valor unitário anterior de R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos), passando para R$ 19,86 (dezenove reais e oitenta e seis centavos); II – Item 78 – Cumeeira universal, para telha ondulada de fibrocimento, 6 mm, aba 210 mm, comprimento 1.100 mm (sem amianto), valor unitário anterior de R$ 52,90 (cinquenta e dois reais e noventa centavos), passando para R$ 59,25 (cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos); III – Item 88 – Prego de aço polido com cabeça 17x27 (2 1/2 x 11), valor unitário anterior de R$ 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos), passando para R$ 16,44 (dezesseis reais e quarenta e quatro centavos); IV – Item 90 – Prego de aço polido com cabeça 18x30 (2 1/2 x 10), valor unitário anterior de R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), passando para R$ 15,99 (quinze

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