DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
reais e noventa e nove centavos); V – Item 91 – Prego de aço polido com cabeça 19x36 (3 1/4 x 9), valor unitário anterior de R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos), passando para R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos); VI – Item 94 – Telha de fibrocimento ondulada (sem amianto), 6 mm, de 2,44 m x 1,10 m, valor unitário anterior de R$ 61,90 (sessenta e um reais e noventa centavos), passando para R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos); VII – Item 95 – Telha de fibrocimento ondulada, 6 mm, de 1,83 m x 1,10 m (sem amianto), valor unitário anterior de R$ 55,10 (cinquenta e cinco reais e dez centavos), passando para R$ 61,70 (sessenta e um reais e setenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 30/09/2026.
ASSINAM:
PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.
PELA EMPRESA: Érico Antônio Soster.
Mato Castelhano, 01 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 162C3914
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 72/2026
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 107/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
Termo de Referência. Valor estimado: R$ 34.479,73 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). A sessão pública ocorrerá no Portal de Compras Públicas. Edital disponível nos sites oficiais do Município e do Portal de Compras Públicas. Informações: [email protected].
Mormaço/RS, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ALVORI DA SILVA KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Genaro Mello Batista Código Identificador: 3A0920D3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Morro Reuter, por intermédio da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo destinado à escolha de servidor efetivo para a função de Gestor de Investimentos do RPPS , nos termos da Lei Federal nº 9.717/1998, da Portaria MTP nº 1.467/2022 e da Lei Municipal nº 2.397/2024.
Poderão participar servidores públicos titulares de cargo efetivo que atendam aos requisitos de formação superior, certificação profissional, experiência mínima de 2 (dois) anos nas áreas previstas no edital e demais requisitos de habilitação e idoneidade.
As inscrições ocorrerão de 02/10/2026 a 09/10/2026 , mediante requerimento junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal, nas modalidades presencial ou on-line, acompanhadas da documentação exigida no edital.
O processo seletivo compreenderá análise curricular e documental e deliberação do Conselho Deliberativo do RPPS para escolha do candidato habilitado.
O cronograma prevê: homologação das inscrições em 16/10/2026 ; curso preparatório obrigatório de 26/10/2026 a 09/11/2026 ; apresentação da certificação profissional até 23/11/2026 ; e divulgação da escolha do Gestor de Investimentos em 26/11/2026 .
O edital completo encontra-se disponível junto à Unidade Gestora do RPPS e nos meios oficiais de divulgação do Município.
DATA DO ADITIVO: 30/09/2026.
Morro Reuter, 01 de outubro de 2026.
ASSINAM:
UNIDADE GESTORA DO RPPS
PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.
Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 846F6751
PELA EMPRESA: Elaine Martinelli de Oliveira.
Mato Castelhano, 01 de outubro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal
Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 7A0A9FE7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026
TERMO ADITIVO 1/2026
Ampliação de 80 (oitenta) atendimentos de avaliação Neuropsicológica individual em crianças e adolescentes com deficiência, transtorno do espectro autista e em situações de vulnerabilidade social junto ao Núcleo de Atendimento Especializado (NAE).
CONTRATO 45/2026
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
O Município de Mormaço/RS torna público que realizará, no dia 15/10/2026, às 09h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à aquisição de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes destinados à estruturação e qualificação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Mormaço/RS, conforme especificações constantes no
Avaliação Neuropsicológica individual em crianças e adolescentes com deficiência, transtorno do espectro autista e em situações de vulnerabilidade social junto ao NAE Núcleo de Atendimento Especializado.
Contrato: 45 Assinatura: 01/10/2026 Expiração: 20/12/2026
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