Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 123

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Contratado:

VITORIA FRANCIELE LARSSEN PSICOLOGA CNPJ/CPF: 52.063.324/0001-72 Modalidade: Dispensa por Limite Número da Licitação: 105 Valor: 10.000,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 0536EE83

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026

TERMO ADITIVO 1/2026

Ampliação do quantitativo previsto para a execução do objeto do Contrato nº 42/2026, referente às ações de recomposição de aprendizagens de alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, mediante o acréscimo de 104 (cento e quatro) horas, a serem realizadas até 31 de dezembro de 2026.

processo licitatório nº 335/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2026, Objeto: Aquisição de combustível (diesel) com entrega, para as Associações Quilombolas deste Município.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 02 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: 5D212DD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 21/10/2026 às 09h, processo licitatório nº 332/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 22/2026, Objeto: Contratação de empresa para executar o projeto de acessibilidade da E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins e E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN).

CONTRATO 42/2026

Prestação de serviços de aulas para recomposição de aprendizagens de alunos do Ensino Fundamental.

Mais informações em www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 02 de outubro de 2026.

Contrato: 42 Assinatura: 01/10/2026 Expiração: 31/12/2026 Contratado: 57.551.229 CLEUSA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 57.551.229/0001-31 Modalidade:Dispensa por Limite Número da Licitação: 99 Valor: 4.056,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 0F430702

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANULULAÇÃO DE SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 153/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI CNPJ n° 25.165.749/0001-10

Objeto: SE TORNA ANULADO PROCESSO PARA SEM EFEITO.

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 01 de outubro de 2026.

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: F6134D2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Mostardas torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar a licitação no dia 16/10/2026 às 09h,

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Crislaine Lemos de Jesus Código Identificador: BA73B870

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ nº 25.165.749/0001-10

Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se no acréscimo de 10% sobre o valor estimado do contrato, perfazendo um acréscimo de R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) conforme Lei Federal nº 14.133/21, passando o valor estimado de R$ 3.750,000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 4.125.000,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil reais).

Vinculado ao Contrato nº 117/2024

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 01 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 0A9B7944

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº161/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

CNPJ nº 25.165.749/0001-10

www.diariomunicipal.com.br/famurs 123