DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por:

Franchesca Bassi Ferreira Palaoro Código Identificador: B1F634AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 40.2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 14 HORAS , estará recebendo propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 02 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: A11C2CC1

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGAO ELETRONICO 42.2026

PREGÃO ELETRÔNICO N. º42/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16 HORAS, estará recebendo propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO BANCÁRIA) para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE MATERIAL ESCOLAR, INCLUINDO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA HARTZ, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 02 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: D1AC914A

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 150/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 467/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA E ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a

aquisição de dietas especiais e medicamentos variados para usuários da rede pública de saúde oriundos de concessão por parecer social. A empresa BEM HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$189,45 (Cento e oitenta e nove reais, quarenta e cinco centavos). A empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$10.742,49 (Dez mil, setecentos e quarenta e dois reais, quarenta e nove centavos).

O valor total da contratação é de R$10.931,94 (Dez mil, novecentos e trinta e um reais com noventa e quatro centavos).

Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos Código Identificador: 4C6AB63C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 151/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4678/2026 e no parecer jurídico n.º 468/2026 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO, para a aquisição de alvejante destinado ao uso nos prédios e instalações do município. O valor total da contratação é de R$38.950,00 (Trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).

Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos Código Identificador: A0580130

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 152/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 459/2026 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, para a aquisição de consultório odontológico portátil, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde. O valor total da contratação é de R$11.900,00 (Onze mil, novecentos reais).

Nova Hartz, 01 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandra Morandi Dos Santos Código Identificador: 63AEC6E9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital de Retificação nº 131/2026 ao Aviso de Licitação n.º 901/2026 - Edital n.º 107/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ETAPA 1 DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO PARQUE MUNICIPAL DE NOVA PRATA, COMPREENDENDO INFRAESTRUTURA VIÁRIA,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 125