DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31º – Publicidade. Este Edital será divulgado na Secretaria Municipal de Educação, nos meios oficiais de comunicação do Município, no site oficial da Prefeitura, nas redes oficiais e, quando cabível, nos canais de comunicação das unidades escolares, assegurando ampla publicidade.

Art. 32º – Acesso às informações. Os interessados poderão obter informações e orientações sobre o processo junto à Secretaria Municipal de Educação, no endereço e horário indicados neste Edital. Art. 33º – Casos omissos. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, a legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.

Art. 34º – Vigência. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara do Sul/RS, 30 de setembro de 2026.

ANDREA BÓLLICO SARATTI Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: D9B3379D

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 685/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é a contratação deserviços contínuos de limpeza urbana,conservação, manutenção e limpeza de vias e espaços públicos.

Carini Ochoa Gregório Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 28 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 0CAA9E40

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 687/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Assistência Social, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 057/2025, Ata de Registro de Preços nº 040/2025,cujo objeto é a aquisição de cesta de higiene pessoal para serem entregues aos idosos que estão em acolhimento institucional. Gestor:

Val Paz Leonarski Palharini Fiscal:

Sandra Sentkoski Schneider

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 28 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Gestor:

Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein Fiscal:

Fernando Aires da Costa e João Nelci Vargas da Silva Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 25 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 7657C2FC

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 688/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 0832B034

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 686/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 047/2026, Ata de Registro de Preços nº 036/2026, cujo objeto é a aquisição de móveis para as Unidades Básicas de Saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica. Gestor:

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Assistência Social, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 027/2026, Ata de Registro de Preços nº 022/2026,cujo objeto é a aquisição de material de limpeza. Gestor:

Val Paz Leonarski Palharini

Fiscal:

Raquel Barbosa Weigel Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 28 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Marivane Basanella Kuhn Fiscal:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 147