DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Art. 1º ALTERAR Portaria nº 446/2026 e concede Função Gratificada – FG2, no percentual de 20%, de acordo com o Anexo VII da Lei Municipal n.º 2.081/2001, ao servidor municipal SELMO ADAIR GUITES, Operário de Serviços gerais, matricula funcional n.º 4313.
Considerando que além de suas atribuições pertinentes ao cargo, exercerá as funções de bombeiro voluntário, ficando a disposição em feriados, finais de semana e durante o período da noite, sempre que for solicitado (plantão).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
Valor : R$2.735,46 (dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos)
Data: 01 de outubro de 2026
Fundamento: Respalda-se no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 02 de outubro de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 6EA63DAC
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 355/2026
NOMEIA SERVIDOR
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: D3063274
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 695/2026 REVOGA PORTARIA Nº 472/2026 QUE CONVOCA SERVIDORA PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1° - Nomear Marcos Aurelio da Silva , para Contrato Administrativo de Serviço Temporário, no cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Viação, Obras e Serviços, conforme contrato firmado em 21 de setembro de 2026 e Lei autorizativa nº 1.381 de 16 de junho de 2026; Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
RESOLVE:
Registre-se e publique-se:
Art. 1º REVOGAR Portaria 472/2026 que convoca para Regime Especial de Trabalho de mais 16 (dezesseis) horas semanais a Servidora Municipal MARIELE WEBER, Professora, matrícula funcional nº 5207.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar desta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 01 de outubro de 2026.
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 5887073F
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 356/2026
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: DF82AAF5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026– Aquisição de peças para a escavadeira JCB 220 LC da Secretaria de Obras do município (complemento do Empenho nº 5847/Solicitação nº 3411/2026).
Empresa: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ : 90.627.332/0001-93
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Artigo 1º - Nomear Comissão de análise e seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Cadastramento de cães e gatos para castração, microchipagem e cadastramento do SinPatinhas, constituída dos seguintes membros:
§ Elisangela Martins Silveira , Sec. Mun. de Saúde – Membro do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar animal; § Fernanda Souto Machado Antoniazzi , Secretária Mun. de Projetos;
§ Tiago Fernandes Ardenghi , Secretário Mun. de Planejamento; § João Pedro Moraes Cavalcante , Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente – Membro do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar animal;
§ Alvaro Rogério Andrade Neves , Sec. Mun. de Administração e Fazenda – Membro do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar animal;
§ Georges Petrarca Teixeira Kodayssi – Representante da Associação dos Produtores Rurais de Santa Margarida do Sul – Membro do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar animal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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