DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 1388EBAF
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de veículos automotores, para o veículo I/M. BENZ 417 NVA AMBULÂNCIA, ano 2024, modelo 2025, placa TQT0J03 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Valor total do contrato: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) Vinculação: Dispensa de Licitação nº 140/2026
Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/03/2027.
Data da Assinatura: 29/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 01 de outubro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista-RS torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2026, às 09h o PE SRP 031/2026 – Prestação de serviços de troca de óleo e filtros de veículos e máquinas; e no dia 22 de outubro de 2026, às 09h o PE SRP 032/2026 – Serviço de instalação de câmeras de segurança. Maiores informações pelos sites www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no setor de licitações no horário das 8 às 14 horas, ou pelo fone 0800 090 0135 , ramal 216. SALA DE LICITAÇÕES, em 01 de outubro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 17C281E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 337/2026
Contrato: nº 337/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: MEDIC BRASIL CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 39.759.556/0001-00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de diagnóstico por imagem– ultrassonografia, com emissão de laudos, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Valor total do contrato: R$ 51.711,95 (cinquenta e um mil com setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos) Vinculação: Pregão Eletrônico 01/2026
Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 03 (TRÊS) meses, com início em 29/09/2026 e término em 29/12/2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 29957705
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 183/2025
Contrato: nº 183/2025
Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA – RS
Contratada: O 2 PLUS CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.976.530/0001-03 Vinculação: Pregão Eletrônico 12/2025
I – A Administração Pública Municipal, de forma unilateral, com base na previsão contratual da cláusula 13, item 13.1.1, do referido contrato, considerando a impossibilidade de utilização dos serviços da contratada, resolve pela RESCISÃO UNILATERAL, do referido contrato, pela situação de descumprimento das condições de edital, caracterizando inadimplemento contratual.
Data da Assinatura: 01/10/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 01 de outubro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 3AA5FA8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 336/2026
Contrato: nº 336/2026
Data da Assinatura: 29/09/2026
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 01 de outubro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5C32BB77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 338/2026
Contrato: nº 338/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA Contratada: MATTOS & VIEIRA COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA
CNPJ/CPF: 42.479.569/0001-21
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-RS Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 06.294.126/0001-00 Vinculação: Pregão Eletrônico nº 09/2025
Por este, fica revogado o CONTRATO 336/2026, da Administração Municipal de Santana da Boa Vista - RS, tornando-o sem efeito.
Data da Assinatura: 30/09/2026.
Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 01 de outubro de 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 1F693FFA
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