DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 76123AB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONVOCAÇÃO

Ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores, para a realização de uma Sessão Especial, às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), para apreciação do:

• Processo de Denúncia nº 02/2026, Denunciante: Alzira Janice Peres Leal.

Denunciada: Vereadora Eva Coelho da Rosa Ribeiro. Fatos e Fundamentos: Fatos e Fundamentos: Em razão de um conjunto de comportamentos públicos que, em tese, mostram-se incompatíveis com a dignidade da Câmara Municipal e configuram falta de decoro em sua conduta pública, nos termos do art. 7º, inciso III, do DecretoLei nº 201/1967.

Câmara Municipal, 01 de outubro de 2026.

VEREADOR ANTÔNIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA Presidente

Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: 9FC72E55

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 016/2025 Dispensa nº 15/2025 Contrato nº 03/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS.

CONTRATADA: OSIRNET INFO TELECOM LTDA., CNPJ Nº 10.773.501/0001-64.

Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços do Contrato nº 03/2025, referente à instalação e manutenção de sistema de telefonia PABX IP, com entroncamento digital E1, mínimo de 45 ramais e capacidade para até 10 ligações simultâneas externas, incluindo equipamentos em comodato.

Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027.

Reajuste: 4,22% (IPCA).

Valor mensal: R$ 2.688,87.

Valor total: R$ 32.266,51.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.005.3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviço de Comunicação em Geral).

Data da assinatura: 28/09/2026.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FILIPE O. CARDOSO Gestor de Contrato

Publicado por: Carolina Allende Torres da Cunha Código Identificador: 152218AC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0053/2026

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6364/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0159/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATADA: JOSÉ ADROALDO KOCH CNPJ 90.332.073/0001-73

Item 01 - Valor Unit. R$ 3,46 Item 03 - Valor Unit. R$ 3,26 Item 04 - Valor Unit. R$ 23,98 Item 09 - Valor Unit. R$ 5,36 Item 13 - Valor Unit. R$ 6,69 Item 16 - Valor Unit. R$ 4,50 Item 19 - Valor Unit. R$ 6,84 Item 20 - Valor Unit. R$ 8,87 Item 23 - Valor Unit. R$ 17,90 Item 24 - Valor Unit. R$ 17,90 Item 30 - Valor Unit. R$ 5,44 Item 31 - Valor Unit. R$ 6,44 Item 32 - Valor Unit. R$ 7,84 Item 34 - Valor Unit. R$ 8,33 Item 35 - Valor Unit. R$ 7,98 Item 36 - Valor Unit. R$ 7,48 Item 38 - Valor Unit. R$ 7,49 Item 40 - Valor Unit. R$ 5,98 Item 46 - Valor Unit. R$ 5,44 Item 47 - Valor Unit. R$ 6,44 Item 48 - Valor Unit. R$ 7,84 Item 51 - Valor Unit. R$ 7,98 Item 52 - Valor Unit. R$ 7,48 Item 54 - Valor Unit. R$ 7,49 Item 56 - Valor Unit. R$ 5,98

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0160/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS DOIS IRMÃOS LTDA

CNPJ 28.663.347/0001-33

Item 02 - Valor Unit. R$ 5,94 Item 05 - Valor Unit. R$ 3,33 Item 06 - Valor Unit. R$ 4,87 Item 07 - Valor Unit. R$ 8,92 Item 08 - Valor Unit. R$ 4,98 Item 10 - Valor Unit. R$ 3,42 Item 11 - Valor Unit. R$ 2,87 Item 12 - Valor Unit. R$ 4,87 Item 14 - Valor Unit. R$ 4,19 Item 15 - Valor Unit. R$ 5,99 Item 17 - Valor Unit. R$ 6,73 Item 18 - Valor Unit. R$ 12,08 Item 21 - Valor Unit. R$ 3,69 Item 22 - Valor Unit. R$ 3,52 Item 25 - Valor Unit. R$ 5,90 Item 26 - Valor Unit. R$ 9,50 Item 27 - Valor Unit. R$ 3,90

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