DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
3.1.90.04.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C99D7D51
Art. 7 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTAEM 01 DE OUTUBRO DE 2026 .
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: A3FB279C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº692/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA, o servidor CLAITON OLIVEIRA DA SILVA, matricula 3512-2, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, Padrão FG 4, para atuar como Pregoeiro, nos pregões 031/2026 e 032/2026 , tendo em vista férias da Servidora FERNANDA PALIGA DA ROSA que será no período de 05.10.2026 a 24.10.2026 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 694/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DESIGNA a contar de 01.10.2026 , o senhor CANDIDO FRANCISCO DE ÁVILA BAPTISTA , para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO , integrante do Grupo de Assessoramento, de acordo com a Lei Municipal nº 513 de 06 de outubro de 1992, alterada pela Lei 2.935 de 15 de fevereiro 2018, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5E1A60A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 695/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 23.09.2026 a 24.09.2026, 02 (dois) dias a Servidora DIANA FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 4157-2 , CHEFE DE EQUIPE, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: EAB3BB96
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 693/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, EXONERA a pedido, a contar de 01.10.2026, o Servidor JULIANO FREITAS DA ROSA, matrícula 4261-7, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 0BCA542F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 696/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 28.09.2026 a 07.10.2026, 10 (dez) dias a Servidora DIANA FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 4157-2 , CHEFE DE EQUIPE, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
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