DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0082/2021 CONTRATO N° 039/2022
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9159/2021
OBJETO: Contratação de empresa para locação de infraestrutura e comunicação, visando a interligação de unidades, conexão internet, firewall, para toda a prefeitura municipal de Sant’Ana do Livramento
EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se:
Diversas Secretarias
CONTRATADA: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÔES S.A
TRIGÉSIMO TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da inclusão de ponto de internet CLÁUSULA SEGUNDA – Da dotação orçamentária DEMAIS CLÁUSULAS MATÊM-SE IGUAIS
Data de assinatura: 15 de julho de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: B1B4BBEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1839/2026
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 6548/2013 e conforme Processo n° 6824/2026 ,
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 04D1EC39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 154, D E 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera, a pedido, servidor do quadro de cargos de provimento efetivo.
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Processo Administrativo nº 7073/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a servidora VANESSA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 227871, do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12 de agosto de 2026 .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: DCD73A2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera, a pedido, servidor do quadro de cargos de provimento efetivo.
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Processo Administrativo nº 7156/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a servidora INDIRA GHANDE MACHUR JUDEH, matrícula nº 235421, do cargo de ESCRITURARIO, lotada na Diretoria de Serviços de Pessoal, a contar de 13 de agosto de 2026 .
RESOLVE demitir a pedido o(a) empregado(a) público(a) Sr(a) EDSON MACIEL PERES , matrícula n° 165481, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a contar de 21 de Agosto de 2026.
Santana do Livramento, 10 de setembro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 6803EC98
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
GESTÃO - CELIC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026. Processo Administrativo nº 298/2026. Objeto: seleção de propostas de oficinas culturais para receberem apoio financeiro, conforme categoria descrita no item 2.2 deste edital, com o objetivo de incentivar a produção artística e cultural por meio da realização de oficinas culturais durante a 28ª Feira do Livro de Santiago/RS, mediante fomento direto, visando à celebração de Termos de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. As inscrições poderão ser realizadas de 02 de outubro de 2026 até às 17h do dia 14 de outubro de 2026, exclusivamente, pelo endereço [email protected]. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 01/10/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 7796D579
www.diariomunicipal.com.br/famurs 155