DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°176/2026

Extrato de Dispensa de Licitação n°176/2026 que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CAPTOPRIL 50MG E DOXAZOSINA 2MG - CAPTOPRIL A EMPRESA GANHADORA DO PE 75/2025 PEDIU CANCELAMENTO DO ITEM E AS PRÓXIMAS COLOCADAS NÃO ACEITARAM. DOXAZOSINA ESTÁ COM SALDO ZERADO PELO AUMENTO DA DEMANDA NO PREGÃO VIGENTE. Da contratada e valor:

CENTERMEDI COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 1.560,00.

KFMED DIST DE MED LTDA ME, pelo valor total de R$ 21.320,00.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: A62E67E8

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2026 E DO CONTRATO 153/2026

Extrato de Homologação da Concorrência 008/2026 e do contrato 153/2026 que tem como objeto a contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de reforma Núcleo Comunitário Sepé – Bairro Sepé, com recurso de Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 0483 – 5746009080, tendo como vencedora e contratada FABIO JARDIM - ME, CNPJ nº 12.045.195/0001-75, pelo valor de R$ 105.763,93 (cento de cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), tendo como prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.

NIVIO BOELTER BRAZ

demais Prédios Públicos e Vias Públicas Municipais de Santo Ângelo. Tendo como credenciado ALBERTO VALANDRO. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Os reajustes dos valores da planilha ocorreram a cada 12 (doze) meses, os valores serão reajustados com base no índice do IPCA.

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 76E08828

SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 614/2026/SMGRH

De 29 de setembro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, EXONERA , a contar de 01 de outubro do corrente ano MARCOS ALAN FAGUNDES , do Cargo em Comissão, CC-4, Assessor(a) de Gabinete, nomeado(a) pela Portaria Nº. 051/2025/SMGRH.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 29 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO GONCALVES Prefeito em Exercício

Publicado por: Vanusa Garcia Vianna Código Identificador: 90BD1A0C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026.

Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: EEAB9E85

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026

Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 009/2026 qte tem como objeto a ccontratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de construção de uma quadra de futebol do Bairro Sepé - com recurso de Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 05045 – 5692608630, apresentando como vencedora homologada EMPREENDIMENTOS MADELAR LTDA – ME, CNPJ 27.829.328/0001-71, pelo valor de R$ 397.996,77 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito

Publicado por: Silmar Maciel Dos Santos Código Identificador: 6E452C07

DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2026 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

Extrato do Termo de Credenciamento n.º 011/2026 do Chamamento Público 001/2024 que tem como objeto – O presente termo tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações das Escolas Municipais, Postos de Saúde e

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 124/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 21/10/2026, às 09h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 01 de Outubro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: EDF0ECF3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico n.º 119/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para a instalação de pisos laminados junto à EMEI Balão Mágico, está aberto. A sessão pública ocorrerá junto ao Portal de Compras Públicas (link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no dia 21/10/2026, às 10h01min, sendo que as empresas interessadas poderão anexar suas propostas até às 10h do mesmo dia. Documentos relativos ao Pregão Eletrônico estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem

www.diariomunicipal.com.br/famurs 156