DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

como no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santo Antônio da Patrulha/RS, 01 de outubro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 17F345F3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 12/2026 - INSTRUTOR EDUCACIONAL DE PEDAGOGIA - 30H

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 12/2026

Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de remanescente de 11 (onze) dias e 5 (cinco) meses , podendo ser renovado por mais 12 (doze) meses, junto a Secretaria Municipal da Educação (SEMED), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 009/2026, em conformidade com a Lei Municipal n.° 10.831, de 23 de dezembro de 2025, conforme segue:

I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.

II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.

III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.

os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto‖, além da informação de que o pregão foi ―retificado e aberto em nova data‖. Assim, considerando que o prazo de 08 (oito) dias úteis previsto na legislação está abarcado na data já prevista para abertura do PE 123/2026, fica retificada a publicação anterior, passando o objeto de ―do tipo menor preço por lote para contratação de empresa especializada para a colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos os materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagens, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto‖ para ―do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das Secretarias Municipais‖. Ademais, a informação de que o pregão ―foi retificado e aberto em nova data‖ passa a ser lida como ―está aberto‖. Mantêm-se inalteradas as demais condições e datas previstas no edital e seus anexos.

Santo Antônio da Patrulha/RS, 01/10/2026

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: A7DA830F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 4° ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2025 VALIDADE: 08/10/2026 a 08/10/2027 (PRORROGAÇÃO). 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 080/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de Spots de Rádio, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para para contratação de serviços de Spots de Rádio, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-spotsde-radio/

Santo Antônio da Patrulha, 01 de Outubro de 2026.

Santo Antônio da Patrulha, 1° de outubro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: D2096F94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2026

Na publicação de abertura do Pregão Eletrônico n.º 123/2026, disponibilizada neste Diário Oficial na data de 01/10/2026, verificouse equívoco formal de digitação quanto ao objeto do referido certame, constando erroneamente que o pregão eletrônico seria ―do tipo menor preço por lote para contratação de empresa especializada para a colocação de portas de vidro temperado sob medida, incluindo todos

MARCELO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 912466AC

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANDADO DE INTIMAÇÃO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

A comissão processante designada pela Portaria n.° 2.287, de 30 de julho de 2024, e demais alterações posteriores, em conformidade com o previsto na Lei n.° 6.360, de 1.° de novembro de 2011, que determina a abertura de Processo Administrativo Especial n.º 026/2024, a fim de apurar a responsabilidade da empresa PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (inscrita no CNPJ/MF sob o n.°35.779.785/0002-08 ), com a finalidade de que sejam apurados os fatos narrados na mesma, conforme previsto na Lei Federal n.° 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, bem como na Lei Municipal n.° 8.225, de 27 de dezembro de 2018, INTIMA o representante legal da empresa a comparecer na Sala de Reunião da Comissão Permanente de

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