DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, situada na Av. Borges de Medeiros, n.º 456, Santo Antônio da Patrulha, RS, para depor, no dia 08.10.2026, às 11h, a fim de prestar depoimento em relação aos fatos da portaria instauradora deste processo.

1.1.2.2 Horário do curso: das 13h30 às 17h.

1.1.2.3 Palestrante: Sprezzatura Mentoria Empresarial: Denise Milk - psicóloga especialista em Liderança e Arley Barreto - empreendedor e CEO da Mania de Loja.

1.1.1.4 Link de Inscrição: https://forms.gle/Y1Y6BxH9BkDV48BEA

Outrossim, na qualidade de interessado, Vossa Senhoria poderá fazerse assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal desta Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou solicitar informações através do e-mail [email protected], assim como pelo WhatsApp 51 99159.8869.

Caso prefira, poderá participar de forma remota. Para tanto, deverá ser solicitado através dos contatos acima mencionados e no dia aprazado será enviado o link de acesso.

Santo Antônio da Patrulha, 1.º de outubro de 2026.

MARILENE SOARES DA CUNHA, Presidente da Comissão.

Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: 72206F62

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ESCOLA DE GOVERNO EDITAL Nº 07/2026

1.2 Das informações Gerais

1.2.1 Caso a totalidade de vagas não seja preenchida até a data do evento, será permitido aos participantes à inscrição em caráter presencial no local do curso, antes do início do mesmo.

1.2.2 O percentual mínimo de participação, para posterior expedição do certificado, é de 80% de presença.

Santo Antônio da Patrulha, 1º de outubro de 2026

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal em Exercício

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 313D728E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 13.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2022

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 009/2022

Notificação de servidores, quanto ao cronograma de cursos, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.

Rodrigo Gomes Massulo, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o artigo 23, da Lei Municipal n.° 6.487, de 21 de março de 2012, que ―Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências‖, por meio do Programa de capacitação de servidores Escola de Governo, instituído pelo Decreto n.° 994, de 25 de maio de 2012, notifica os servidores municipais, especialmente os mencionados no Anexo I do Edital n.° 01/2026, quanto ao cronograma de cursos para o mês de outubro de 2026 , com vistas a qualificação profissional e a percepção do Adicional por Aprimoramento, conforme disposições deste Edital.

Para efeitos de publicidade legal e divulgação, este Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, no Mural de Publicações e no site da Prefeitura Municipal, ficando a cargo dos servidores acompanharem tais publicações. Ademais, todos os editais serão enviados formalmente para todas as Secretarias Municipais, para a Procuradoria Geral do Município, para o Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, para divulgações internas para os servidores.

1 DO CRONOGRAMA DE CURSOS

13.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 196/2022

OBJETO: Terceirização do transporte escolar.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: NATANAEL SILVA DOS SANTOS LTDA, CNPJ n.º 32.391.758/0001-94

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 3.016,35 (Três mil e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro concedido, devido ao aumento do preço do combustível, referente ao período de 23/03/2026 até 28/05/2026, equivocadamente omitido no reequilíbrio concedido pelo 11º aditivo, destacando-se que o valor já fixado é compreendido entre 29/05/2026 até o fim da vigência do contrato (22/08/2026), conforme esclarecimento contido no Memorando 749/2026-SGCON, de 30/09/2026 e Termo Pedido de Compra nº 2026/3575, de 25/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas decorrentes do presente aditivo serão suportadas pela dotação orçamentária constante no documento publicado nos respectivos sítios oficiais. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 2FE625C3

1.1 Das datas e horários dos cursos

1.1.1 "Prevenção de acidentes no ambiente de trabalho” , a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, destinado a servidores municipais, empregados públicos e estagiários de todas as áreas de atuação (Pontuação para Adicional de Aprimoramento: 04 pontos).

1.1.1.1 Horário de credenciamento: das 08h00 às 8h30.

1.1.1.2 Horário do curso: das 08h30 às 12h e das 13h às 17h.

1.1.1.3 Palestrante: Igeci Instituto de Gerência de Cidades Ltda.: Nilson Custódio do Nascimento - Engenheiro de Segurança do Trabalho.

1.1.1.4 Link de Inscrição: https://forms.gle/BejrZjMtvJQ5sugG6

1.1.2 "Caminhos para Viver bem: Liderança Pessoal e escolhas para construir um futuro com mais liberdade” , a ser realizado no dia 27 de outubro de 2026, das 13h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, destinado a servidores municipais, empregados públicos e estagiários de todas as áreas de atuação (Pontuação para Adicional de Aprimoramento: 04 pontos).

1.1.2.1 Horário de credenciamento: das 13h às 13h30.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 14.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2022

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 009/2022

14.º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 196/2022

OBJETO: Terceirização do transporte escolar.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: NATANAEL SILVA DOS SANTOS LTDA, CNPJ n.º 32.391.758/0001-94

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Primeira do 13º aditivo, para incluir o percentual respectivo, conforme planilha, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato para incluir a importância de R$ 3.016,35 (Três mil e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 1,40% do valor contratado, referente ao

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