Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 159

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

reequilíbrio econômico financeiro concedido, devido ao aumento do preço do combustível, referente ao período de 23/03/2026 até 28/05/2026, equivocadamente omitido no reequilíbrio concedido pelo 11º aditivo, destacando-se que o valor já fixado é compreendido entre 29/05/2026 até o fim da vigência do contrato (22/08/2026), conforme esclarecimento contido no Memorando 749/2026-SGCON, de 30/09/2026 e Termo Pedido de Compra nº 2026/3575, de 25/09/2026. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: CD972F94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 1.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 191/2025

Súmula PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 191/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 036/2025. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 191/2025. CONTRATADA: CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n.º 48.965.170/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para ampliação e reforma da EMEI Algodão Doce, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência em anexo, em conformidade com o Memorando nº. 1.151/2025, Pedido 2025/2513 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal da Educação. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a cláusula quarta do contrato original para incluir o valor total de R$ 10.351,15 (dez mil trezentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) , perfazendo o percentual de 1,60% do valor do contrato, sendo R$ 1.354,13 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) referente à mão de obra e R$ 8.997,02 (oito mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos) referente aos materiais empregados, relativo ao ACRÉSCIMO de soleiras e peitoris de granito, perfil tubular quadrado de 40x120 mm, perfil tubular quadrado de 40x80 mm e vidro temperado, conforme solicitado pelo memorando n.º 1.061/2026 – SEMED, de 22 de setembro de 2026, e termo de pedido de compra n.º 2026/3513, de 22 de setembro de 2026 . CLÁUSULA SEGUNDA – Justifica-se o presente aditivo, conforme teor do memorando n.º 1.061/2026 – SEMED, de 22 de setembro de 2026, abaixo descrito : Vimos através deste, solicitar aditivo de serviços ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais nº. 191/2025 e licitação na modalidade de Concorrência Pública nº. 036/2025. Que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a ampliação e reforma da EMEI Algodão Doce, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, para serviços já previstos inicialmente em projeto, mas que seus aumentos se faz necessário para que possamos atender de forma satisfatória a escola, para qualificar o uso dos espaços para alunos professores e funcionários e obtenção de uma estrutura melhor aos ambientes da referida escola, verificando desta forma a necessidade de complementação dos serviços descritos e contidos em planilha orçamentária . CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo ao contrato serão efetuadas por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/701 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 05.02.12.365.0015.1014 - Ampliar, Construir e Adequar os Espaços da Educação Infantil – Primeira Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES CLAÚSULA QUARTA – Em razão da inexistência de exigência legal fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 1F662B12

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 2.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 154/2024

Súmula SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 154/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 095/2024. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2024. CONTRATADA: GMAES TELECON LTDA, CNPJ n.º 15.644.251/0001-86. OBJETO: A contratação de empresas para prestar serviço de hospedagem para o novo portal (site) do Município. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a cláusula quinta, subitem 5.1, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/10/2026, conforme solicitado pelo memorando nº 080/2026- ASCOM, de 19/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – Altera-se a cláusula sexta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 2.363,76 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 196,98 (cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), REAJUSTADO e pelo IPCA-IBGE com alíquota de 4,22% conforme memorando nº 162/2026 – DEF de 23/09/2026 e termo de pedido de compra nº 2026/3567, de 25/09/2026 . CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO: 2026/46 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.131.0002.2003 - Manutenção Assessoria de Comunicação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos. RUBRICA ITEM: 3.3.90.39.99.04.00.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 986ED21E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.108/2026

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Fornecimento de Materiais n° 140/2026

CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.065.699/0001-27

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para 01(um) micro-ônibus pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA VALOR TOTAL: R$ 2.516,93

PRAZO: O contrato firmado pela empresa contratada terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério das partes e nos termos da legislação vigente.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 0A29B321

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.108/2026

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Fornecimento de Materiais n° 140/2026

CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para e 01 (um) veículo automotor de pequeno porte pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde – SEMSA VALOR TOTAL: R$ 644,95