DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: 637FC33D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2026

Extrato Aditivo 001 – Supressão de Valores – Contrato Nº 066/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor: R$ 21.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência.......: Início: 01/10/2026. Término: 28/04/2026. Licitação......: Dispensa de Licitação n° 17/2026 (Processo Administrativo nº 058/2026). Dotações Orçamentárias: 3390/42-268. Objeto..........: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para atividades esportivas referente a realização e organização de atividades esportivas nas modalidades Futebol de Campo, Futebol 7, Rústica, Bolãozinho, Bocha, Vôlei de Areia e Vôlei Misto, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do Aditivo: Fica suprimido nos termos do artigo 124, inciso ll, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/21 o objeto do presente contrato mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, através do Memorando nº 75/2026/SECUTE, parecer do Assessor Jurídico e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 01 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 9C6BE004

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2026

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº: 092/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: VERDE COMPANHIA AMBIENTAL LTDA. Vigência.......: Início: 19/11/2026. Término: 18/05/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 060/2025 (Processo Licitatório nº 277/2025). Objeto..........: Contratação para o fornecimento de laudos, pareceres, projetos e prestação de serviço para atender a demanda encaminhada pela Secretaria de Supervisão e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), proposta vencedora e descrição a seguir. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 19/11/2026 até 18/05/2027, conforme previsão contratual constante no item 04 (quatro) do contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Supervisão e planejamento através do Memorando nº 104/2026/SESUPLAN, Parecer da Procuradora do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. A prorrogação do prazo de vigência e execução contratual não acarretará qualquer ônus adicional à Administração, além daqueles expressamente previstos no contrato, nem implicará reconhecimento, pela Administração, de causa excludente de responsabilidade da CONTRATADA quanto a eventual atraso na execução do objeto. A prorrogação ora formalizada não prejudica a apuração dos fatos e das circunstâncias que deram causa ao atraso, permanecendo a CONTRATADA sujeita, caso constatada sua responsabilidade, à aplicação das penalidades administrativas cabíveis, nos termos do contrato e da legislação aplicável.

Santo Augusto – RS, 01 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: EB47485B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2026

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº: 093/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: MONTARDO E NASCIMENTO LTDA. Vigência.......: Início: 19/11/2026. Término: 18/05/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 060/2025 (Processo Licitatório nº 277/2025). Objeto..........: Contratação para o fornecimento de laudos, pareceres, projetos e prestação de serviço para atender a demanda encaminhada pela Secretaria de Supervisão e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), proposta vencedora e descrição a seguir. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 19/11/2026 até 18/05/2027, conforme previsão contratual constante no item 04 (quatro) do contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Supervisão e planejamento através do Memorando nº 104/2026/SESUPLAN, Parecer da Procuradora do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. A prorrogação do prazo de vigência e execução contratual não acarretará qualquer ônus adicional à Administração, além daqueles expressamente previstos no contrato, nem implicará reconhecimento, pela Administração, de causa excludente de responsabilidade da CONTRATADA quanto a eventual atraso na execução do objeto. A prorrogação ora formalizada não prejudica a apuração dos fatos e das circunstâncias que deram causa ao atraso, permanecendo a CONTRATADA sujeita, caso constatada sua responsabilidade, à aplicação das penalidades administrativas cabíveis, nos termos do contrato e da legislação aplicável.

Santo Augusto – RS, 01 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: C00D5F8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº: 094/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: BIOPROJETA SOLUÇÕES AMBIENTAIS E AGROPECUARIAS LTDA. Vigência.......: Início: 19/11/2026. Término: 18/05/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 060/2025 (Processo Licitatório nº 277/2025). Objeto..........: Contratação para o fornecimento de laudos, pareceres, projetos e prestação de serviço para atender a demanda encaminhada pela Secretaria de Supervisão e Planejamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), proposta vencedora e descrição a seguir. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 19/11/2026 até 18/05/2027, conforme previsão contratual constante no item 04 (quatro) do contrato, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Supervisão e planejamento através do Memorando nº 104/2026/SESUPLAN, Parecer da Procuradora do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. A prorrogação do prazo de vigência e execução contratual não acarretará qualquer ônus adicional à Administração, além daqueles expressamente previstos no contrato, nem implicará reconhecimento, pela Administração, de causa excludente de responsabilidade da CONTRATADA quanto a eventual atraso na execução do objeto. A prorrogação ora formalizada não prejudica a apuração dos fatos e das circunstâncias que deram causa ao atraso, permanecendo a CONTRATADA sujeita, caso constatada sua responsabilidade, à

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