DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Matrículas Escolares e Estrutura, da Secretaria Municipal de Educação, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição a titular DAIANE CARDOSO MORAES, matrícula nº 85714, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A9C532C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.919
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 657/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
D E S I G N A
no período de 08 a 18 de setembro de 2026 (11 dias), a servidora RAQUEL HACK DA ROSA , matrícula nº 85760, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular JOSIANE GEHLING, matrícula nº 85356, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0E1181D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.956
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 1042/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, à servidora MAGDA FÁTIMA SOARES, matrícula nº 80879, a Gratificação de Supervisão Educacional, Símbolo GS-1, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
D E S I G N A
no período de 08 a 14 de setembro de 2026 (07 dias), a servidora DAIANA TORRES, matrícula nº 88244, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2 em substituição a titular RAQUEL CRISTIANE ANDREIS, matrícula nº 85299, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 35AFB69C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.968
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 24229/2026, de 24 de setembro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor MARCO ANTONIO FILLIPIN RODRIGUES, matrícula nº 85038, CPF nº 430.301.060-04, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a fim de participar da Comissão de avaliação do Festival Santa Maria em Dança, em Santa Maria/RS, nos dias 17 à 21 de setembro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 420C68F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.969
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, e em face do que consta no Processo Protocolado sob n° 24231/2026, de 24 de setembro de 2026,
A U T O R I Z A
o afastamento do servidor MALVARO MACULAN SALIN, matrícula nº 88336, CPF nº 018.483.590-98, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, a fim de participar do Seminário AIAMU de Administração Tributária, em Porto Alegre/RS, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, sem ônus para o município, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6C112F55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.957
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 2026-11431, da Secretaria Municipal de Administração,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FB370905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.116
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
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