DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 120/2026, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,
D E S I G N A
nos períodos de 08 a 18 de setembro e 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 (23) dias, a servidora HELEN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 87083, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular DAIANE IRONÉIA IZOTOM DA SILVA, matrícula nº 55773, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-3, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B48C42A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.914
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 395/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
D E S I G N A
no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 (12 dias), a servidora ANA LÍVIA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 88146, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular VERA LÚCIA WOHLENBERG, matrícula nº 85134, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 963A553D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.915
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 396/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 400A8FA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.916
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 403/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
D E S I G N A
no período de 14 de setembro a 02 de outubro de 2026 (19 dias), a servidora CRISTINA LIMA DA ROCHA CANNAS, matrícula nº 83415, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Assistência Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição à titular KARINE SANTOS, matrícula nº 81756, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A9528384
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.917
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 153/2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Obras,
N O M E I A
no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2026 (08 dias), o servidor PEDRO ANSELMO RODRIGUES, matrícula nº 55962, para responder pelo Cargo em Comissão de 4º Subsecretário, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-1, em substituição ao titular ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 55721, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F4E6CA51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.918
D E S I G N A
no período de 08 a 17 de setembro de 2026 (10 dias), a servidora ISADORA DA SILVA LEMPEK, matrícula nº 85071, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular VIVIANE FLORINDO BORGES, matrícula nº 84132, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 1047/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
D E S I G N A
no período de 28 de setembro a 10 de outubro de 2026 (13 dias), a servidora DANIELA DAMASCENO, matrícula nº 85631, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Informações,
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