DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
com vigência a partir de 22 de julho de 2026, à servidora TAÍS FABÍOLA GONÇALVES, matrícula nº 85928, a Gratificação de Supervisão Educacional, Símbolo GS-1, da Secretaria Municipal de Educação, na forma do que dispõe as Leis nº 6.573, de 24 de março de 2008, Lei n.º 9.670, de 17 de outubro de 2022 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, MARGARETE DIAS , matrícula nº 55768, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento Técnico dos Conselhos Municipais de Direitos, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.400, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F611D917
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.861
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 262/2026, do Gabinete do Prefeito,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2549858D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.864
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 269/2026, do Gabinete do Prefeito,
C A N C E L A
D E S I G N A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria nº 143.216, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento Técnico dos Conselhos Municipais de Direitos, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à servidora TATIANA ALICE DE SOUZA , matrícula nº 85638.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, TATIANA ALICE DE SOUZA, matrícula nº 85638, para a Função Gratificada de Coordenadora da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.400, de 22 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2 conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 37EC900F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.862
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 263/2026, do Gabinete do Prefeito,
E X O N E R A
com vigência a partir de 1º de setembro de 2026, MARGARETE DIAS, matrícula nº 55768, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Atendimento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, nomeada através da Portaria nº 143.237, de 04 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F93AE076
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 16 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 98A977F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.897
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais e em face do que consta no processo protocolado sob nº 22067/2026, de 31 de agosto de 2026, e no Memorando nº 1052/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
em caráter excepcional, a dispensa da servidora FLAVIANA FRANCINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula nº 62450, cargo: Professor de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação, das Reuniões Administrativas/Pedagógicas (RAPs), nas segundasfeiras, durante o segundo semestre de 2026, considerando que a servidora apresentou documento comprobatório de atuação profissional na rede de ensino de São Leopoldo, conforme a Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 21 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.863
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 268/2026, do Gabinete do Prefeito,
N O M E I A
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3CD7A7F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.913
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