DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: 3BFEF150
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
Jacobina, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-2, em substituição a titular PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 55809, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FC8FC832
DECISÃO
PROCESSO Nº: 11948/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.833
AUTUADO: LUIZ CASIMIRO GERIATRIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR HILLEBRAND, 745 RIO DOS SINOS – SÃO LEOPOLDO CNPJ OU CPF: 22.521.129/0001-88
DATA DA AUTUAÇÃO: 14/05/2026
DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art.16 da RDC nº 502 de 27/05/2021; Art.10 e Art. 11 da RDC nº502 de 27/05/2021; Art. 20 e 21 da RDC nº 502 de 27/05/2021; Art. 44, 45 da RDC 502 de 27/05/2021; Art. 18 §6º inciso I da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, Art. 10, XVIII da Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977; Art. 46, IV da RDC 502 de 27/05/2021; Art. 40 da RDC 502 de 27/05/2021.
TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.
PENALIDADE IMPOSTA: INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5A06D787
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.831
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 119/2026, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,
N O M E I A
no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 (12 dias), PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 55809, para responder pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, percebendo os subsídios fixados pela Legislação Municipal, em substituição a titular AMANDA BACKES HOMEM, matrícula nº 55643, em gozo de férias, na forma do que dispõe os artigos 44 e 45, da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A0F730CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.832
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 119/2026, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,
N O M E I A
no período de 08 a 18 de setembro de 2026 (11 dias) a servidora DAIANE IRONÉIA IZOTOM DA SILVA, matrícula nº 55773, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando nº 119/2026, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres,
N O M E I A
no período de 21 de setembro a 02 de outubro de 2026 (12 dias) a servidora DAIANE IRONÉIA IZOTOM DA SILVA, matrícula nº 55773, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro Jacobina, percebendo o valor do Cargo em Comissão correspondente, símbolo CC-2, em substituição a titular PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 55809, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 14 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4CA7F79F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.842
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 888/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C A N C E L A
com vigência a partir de 21 de julho de 2026, a Portaria nº 141.318, de 17 de abril de 2026, que concedeu a Gratificação de Supervisão Educacional, Símbolo GS-1, ao servidor CRISTIAN ANDREI TISATTO, matrícula nº 87910, da Secretaria Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D1D77F53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.843
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando nº 888/2026, da Secretaria Municipal de Educação,
C O N C E D E
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