DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

CNPJ Nº 36.635.559/0001-35

Objeto: Contratação de clínica para atendimento de paciente que necessita de internação e cuidados especiais, em conformidade com seu quadro clinico específico, em cumprimento a ordem judicial processo nº 5000763-63.2020.8.21.0127/RS.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas até o dia 01 de outubro de 2027, conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE: O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando para R$ 8.327,09 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

E, assim firmam o presente termo, que após lido e conferido, vai assinado pelos Contraentes.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 40047/2026 LA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 435/2026; PROCESSO n° 519/2026; CNPJ: 41.732.845/0001-59;

OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de profissionais para prestação de serviços como atendentes de Nutrição (copa), Cozinheiros (produção), Nutricionistas (clínica/produção) e Técnicos de Nutrição (clínica/produção) na Fundação Hospital Centenário (FHC);

DO PRAZO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 06 (seis) meses , prorrogável por mais 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato em 19/09/2026, conforme preconiza a Lei de Licitação nº 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo, medicante comunicação prévia da Contratante a Contratada, com a conclusão de processo licitatório contemplando idêntico objeto; DO VALOR: O valor mensal é de R$ 290.474,84 e o valor global para execução do objeto contratado é de R$ 1.742.849,04;

GESTOR E FISCAL: Nomeia-se a Sra. Cíntia Araújo Gomes como gestora do contrato e nomeia-se como fiscal do contrato o Sra. Eliete Rodrigues dos Santos;

LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA Vice-Presidente Administrativo

São José do Ouro, RS, 30 de setembro de 2026

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 00957215

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 40901/2025

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 40901/2025 METADADOS ASSESSORIAS E SISTEMAS LTDA.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 04/2025; PROCESSO n° 671/2025; CNPJ: 90.719.238/0001-64;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adptativa de software, incluindo Garantia Legal e Tecnológica (GLT), suporte técnico, migração e integridade de dados, e fornecimento de licenças de uso do Sistema de Gestão de Recurso Humanos da Fundação Hospital Centenário;

RETIFICAÇÃO: O número correto do Contrato é 40901/2025 e não como publicado anteriormente;

GESTOR E FISCAL: Permanecem os mesmos, inalterados; LEGISLAÇÃO: O presente contrato tem como base legal os termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

LEONARDO GONÇALVES DA CÂMARA

Vice- Presidente Administrativo

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: 2476531F

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 40/2026

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva , no uso das suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados, para no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do envio da convocação, conforme item 17.8 do Edital, apresentar-se no setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMSSL, sito na Av. João Correa, 1350, loja 01, Centro – São Leopoldo/RS, no horário de expediente externo, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo acima assinalado terá sua exclusão automática do Concurso Público nº 01/2023, conforme item 17.11 do Edital.

Concurso Público 01/2023

Emprego: Assistente Administrativo 200h

Emprego: Enfermeiro – Saúde Mental 180h

São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil.

Emprego: Enfermeiro – Saúde Coletiva 200h – Vaga Temporária

Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt Código Identificador: FE0EF749

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO SÚMULA DO CONTRATO Nº 40047/2026

Ariana Vigannico da Silva

São Leopoldo, 02 de outubro de 2026

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

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