DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica da º SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica n 004/2026 – contratação de empresa em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para execução do projeto elétrico na EMCEF Ernesto José Annoni (Lote 1) e na EMCEF Mascarenhas de º Moraes (Lote 2), e da Concorrência Eletrônica n 009/2026 – contratação de empresa em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para execução do projeto elétrico na EMEF Ginásio São Gabriel (Lote 1), EMCEF Baltazar Teixeira (Lote 2), EMCEF Jerônimo Machado (Lote 3) e EMCEF Maria Manoela Teixeira (Lote 4) , para adequação do Edital, em função das impugnações acatadas pela Secretaria Municipal de Educação. Nova data será designada. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected], ou por telefone: 0800 055 7064, ramal 234.

São Gabriel, 01 de outubro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 215D6DFE

Objeto: A implementação de sistema de videomonitoramento e rastreamento veicular, em regime de comodato, com funcionalidades avançadas de controle para gestão dos veículos do transporte escolar municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato até o dia 01 de outubro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com fundamento na cláusula contratual de vigência e prorrogação e no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REASTE: O preço mensal desta contratação será reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme cláusula terceira do instrumento contratual, passando a vigorar com os seguintes valores:

Kit 04 câmeras para uso em ônibus e vans: R$ 409,72 por kit x 8 veículos = R$ 3.277,76 mensais;

Kit 02 câmeras para veículo até 7 lugares: R$ 290,43 por kit x 1 veículo = R$ 290,43 mensais.

O valor mensal reajustado passa a ser de R$ 3.568,19 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 30 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 022/2026 – TERMO ADITIVO I

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: 63.942.559 ADRIANO PAIZ CNPJ n° 63.942.559/0001-50

Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, organização, manutenção e conservação das rodovias ERS 343, 492, 477 e de outras áreas públicas adjacentes, no segmento relativo ao perímetro urbano do Município, incluindo a limpeza e remoção de resíduos, manutenção e reparos em canaletas, corte de grama, podas de capoeiras e árvores, pintura e conservação de meios-fios, bem como a execução de outros serviços correlatos e complementares, para adequada conservação, funcionalidade e segurança das áreas atendidas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITAMENTO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, até o dia 06 de abril de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula terceira do instrumento contratual, com amparo nas disposições do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 23 de setembro de 2026

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: CFD6AE1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 083/2025 – TERMO ADITIVO III

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada: Daniel & Morretto Rastreamento Veicular Ltda CNPJ n° 34.664.950/0001-32

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 1FC1F4EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026: Contratação de licença corporativa de uso do software OrçaFascio, incluindo os módulos de Orçamento, Bases Adicionais e OF Medição, para elaboração de orçamentos, planejamento físico-financeiro, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratada: 3F LTDA CNPJ N° 23.484.444/0001-45 Módulo Orçamento: R$ 1.099,00 Módulo Bases: R$ 1.099,00 Módulo OF Medição: R$ 1.099,00

Valor total anual : R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais)

Transcorrido o prazo regulamentar de três dias úteis, e não havendo recursos, será homologada a presente licitação e poderá ser extraída a documentação fiscal atinente, razão pela qual a empresa adjudicada deverá verificar junto ao setor de licitações sobre a necessidade de assinatura de contratos ou outras providências.

Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei Federal 14.133/2021. Informações: (54) 3352-4516. Em 30 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: F0E8AEED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO I – CONTRATO Nº 093/2025

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: Angel’s Centro Terapêutico Ltda

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