Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 169

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 63584A59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.122

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

BRUNA ALBERT HENNIG , matrícula 88708, com vigência a partir de 01 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 01.15/2026, de 29 de maio 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: C33AD10A

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO N.º 1095/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 10014/2025 CONTRATADA: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LITDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.782.814/0001-49.

DO GESTOR: Durante o período de 14 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, fica designada como gestora do contrato a servidora Cristina Lima da Rocha Cannas, matrícula 83.415, em substituição à servidora Karine Santos, matrícula 81.756, que estará em gozo de férias, competindo-lhe gerenciar as relações firmadas com a CONTRATADA, nos termos do disposto na Cláusula Décima do contrato supra.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações – Em Substituição

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 16D8F16C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.123

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

N O M E I A

DEBORA NUNES RIBEIRO LUNKES , matrícula 88709, com vigência a partir de 01 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 01.15/2026, de 29 de maio 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 01 de Outubro de 2026.

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 22A48211

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CCE 09/2026 - CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA FEITORIA E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À FEIRA LIVRE PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a Concorrência Eletrônica , tombada sob o nº 09/2026, tipo Menor Preço Global , Modo de Disputa: aberto, em regime de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a Contratação de empresa para a execução da obra de construção da Rua Coberta Feitoria e estruturação de espaço destinado à Feira Livre Pública , em conformidade com as especificações técnicas estipuladas no Projeto Executivo. DATA DE ABERTURA: 09h01min do dia 20/10/2026. O edital está disponível nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 48E1EA4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.124

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 91829B89

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO “MEI NOS BAIRROS – FASE IV”

N O M E I A

1 Objeto

PALOMA DE MOURA KLEINKAUF , matrícula 88710, com vigência a partir de 01 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento III, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 01.15/2026, de 29 de maio 2026.

O presente Acordo de Cooperação trata da parceria de interesse recíproco e mútua colaboração entre o Município de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDETEC, por meio da Diretoria de Projetos e Programas de Empreendedorismo e da Sala do Empreendedor, e o CENTRO MEDIANEIRA, para a continuidade e execução do Projeto ―MEI NOS BAIRROS – FASE IV‖, a ser realizado entre os meses de setembro a dezembro de 2026. O Projeto ―MEI NOS BAIRROS‖ constitui uma iniciativa já desenvolvida pelo Município de São