DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

requisitos legais, a delimitação das áreas atingidas e os procedimentos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo período de 180 dias.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 1º de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1334/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1334/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Registre-se e Publica-se

LEONARDO ANTUNES PINTO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: B223C10B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho/RS torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2026, que tem por Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Acolhimento, Hospedagem, Logística de Documentos e Apoio a Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TRFD) em Porto Alegre/RS . Processo licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 . Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho – RS, 01 de outubro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: ABE54258

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, a republicação do Pregão Eletrônico n° 022/2026, que tem por OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HUDRÁULICO Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 14 de outubro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0074, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 01 de outubro de 2026

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: DC9E6C00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

CONCEDE para a servidora DANUSA RESCH HOHEMBERGER , matrícula 4423, detentor do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil e Anos Iniciais, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 2 (dois) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestado médico apresentado, no período de 23.09.2026 à 24.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 23.09.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 05605AA4

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1335/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1335/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. CONCEDE, a servidora NÁDIA LUHJOTANN SILVEIRA FERNANDES , detentora do cargo efetiva de Agente Administrativo, matrícula 1598, o gozo de 37 (trinta e sete) dias de férias, 07 (sete) dias referente ao período aquisitivo de 05.011.2024 a 04.11.2025 e 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 05.011.2025 a 04.11.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 31389/92, a contar de 13.10.2026 a 18.11.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 858EA731

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