DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 98C88066

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA N° 097/2026

Processo n° 8278/2026 – Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de bombons para a festa das crianças 2026 com amparo no artigo 75,II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 662/2026 em anexo no processo.

Taquara,01 de outubro de 2026.

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: CB3535C7

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N° 067/2026

Processo n° 8621/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação do espetáculo musical ―Orquestra de Sopros de Picada Café‖ para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 663/2026 anexo ao processo.

Taquara,01 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: D7202FE2

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE N° 068/2026

Processo n° 8620/2026 – Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação do espetáculo musical ―Terno de Reis Pais & Filhos‖ para integrar a programação do Natal Mágico de Taquara 2026 com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 664/2026 anexo ao processo.

Taquara,01 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 1436EBA8

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO FINAL – PREGÃO N° 100/2026

O Município de Taquara/RS torna público o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de Massa asfáltica modificada CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, destinada ao atendimento das demandas operacionais e de manutenção executadas pela Secretaria de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a contar de 02 de outubro de 2026, cujos preços unitários serão divulgados na internet, tendo sido firmada a Ata de Registro de Preços nº 073/2026 , com a empresa:

•PLANET PAV COMERCIO DE ASFALTOS LTDA - CNPJ: 03.990.925/0001-15.

Taquara, 01 de outubro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: A4656D0C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE EDITAL

O Município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados que procederá na realização do Processo Licitatório nº 151/2026, Pregão Eletrônico nº 39/2026, tipo menor preço por item, através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. A sessão pública será realizada no dia 20/10/2026, com inicio às 9h, horário de Brasília DF, tudo em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 270/2021, subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como as condições a seguir estabelecidas:

Pregão Eletrônico nº 39/2026 Processo Licitatório nº 151/2026

Data da Sessão: 20/10/2026 Hora da Sessão: 9h – Horário de Brasília

Início de recebimento das propostas dia 01/10/2026, às 09:00 horas - Horário de Brasília

Fim de recebimento de propostas dia 20/10/2026, às 08:59 horas – Horário de Brasília

Objeto da Licitação : Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – www.tenenteportela.rs.gov.br – Licitações.

Tenente Portela/RS, 01 de Outubro de 2026

ROSEMAR ANTONIO SALA – Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: CED1DD6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

A Prefeitura de Terra de Areia, por meio da Secretária Municipal de Saúde, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames por imagem e exames complementares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08 horas do dia 20/10/2026, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O

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