DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
RESUMO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4081/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a contratação de serviço por um ano de Claude (Inteligência Artificial) utilizada nas Secretarias Municipais, com a empresa JOELMA LANGE DOS SANTOS.
Tapera, em 01 de Outubro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: CAA28312
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4082/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de duas caixas de água de 1.000 litros e 10.000 litros, para localidade do Distrito Industrial e Horto Florestal, com a empresa JP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Tapera, em 01 de Outubro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: C839A127
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 4086/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de estrutura pré-moldada para sustentação de uma caixa d´água de 10.000lts, com a empresa F&R PRE- MOLDADOS LTDA.
Tapera, em 01 de Outubro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 4381BE16
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085 2026
CONTRATO N°: 085/2026 PROCESSO N°: 592/2026
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: R. HEHN LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das capelas mortuárias do Município, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do projeto
OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Quinta – Do Preço, Forma de Pagamento e Da Retenção – em seu item 5.1, SUPRIMINDO do valor total da empreitada, a quantia de R$ 31.105,96 (trinta e um mil, cento e cinco real e noventa e seis centavos), devido a supressão dos serviços de pavimentação considerando a conveniência de não executar este serviço neste momento, conforme manifestação da Secretaria através do Memorando n° 320/2026;
Fica alterada a Cláusula Quinta – Do Preço, Forma de Pagamento e Da Retenção – em seu item 5.1, ACRESCIDO O valor total da empreitada, a quantia de R$ 114.592,92 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos ), decorrente da inclusão de serviços que se mostraram necessários durante o andamento da obra, conforme manifestação da Secretaria através do Memorando n° 320/2026.
ASSINATURAS:
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA ROGER HEHN
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 01/10/2026
Seção de Licitações
Publicado por: Tanara Tais Jonson Código Identificador: 657B6EE9
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026
PROCESSO Nº : 6447/2026 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA/HORA: 21 de outubro 2026, às 08h30min.
Licitação Ampla Concorrência
A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, compreendendo a regularização de vias rurais mediante a utilização de motoniveladora, com recursos provenientes da Consulta Popular, no âmbito do Convênio FPE nº 1801/2026 – Processo nº 25/1500-0039051-7, conforme anteprojeto, memorial descritivo, termo de referência, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram e acompanham este instrumento convocatório.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 01 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 179