DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

INÍCIO DOS LANCES: A partir da publicação do edital. DATA DO LEILÃO: 21 de Outubro de 2026.

ENCERRAMENTO DO LEILÃO: A PARTIR DAS 09:00 hrs.

LOCAL DO LEILÃO: Os leilões serão realizados na modalidade online através do site do Oficial: www.lbleiloes.com.br, doravante denominado SITE DO LEILOEIRO OFICIAL.

VISITAÇÃO: Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados a partir da publicação deste edital, no horário compreendido das 13:30h às 17h , até o dia 20 de Outubro de 2026, no mesmo horário compreendido. Os interessados deverão entrar em contato com o COMITENTE pelo telefone: (51) 5198029-2275 (Bruno) (51) 99596-3923 (Juliano). Os lotes a serem apregoados neste leilão encontram-se localizados na Av João de Magalhães esquina com a Rua Salvador Pereira Guimarães (Antiga Usina) .

COMITENTE: Os pagamentos devidos pelos arrematantes serão sempre à vista e efetuados em valores individualizados, da seguinte forma:

Pagamento à vista, do valor do bem arrematado, depósito identificado ou por transferência bancária (TED) na conta da Prefeitura Municipal sendo: Banco Banrisul (041) – Agência: 0943 – Conta Corrente: 04.042249.0-9– CNPJ: 88771001/0001-80.

Não é aceito o envio de pagamento por PIX ou Cheque (depósito) ao COMITENTE.

O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal, endereço eletrônico: www.tramandai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS. Edital de Leilão nº 01/2026.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 9086A80B

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 128/2026

AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 128/2026. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que RETIFICA o Edital de Concorrência Eletrônica n° 031/2026 e as Retificações nºs 103/2026 e 123/2006, que tem por objeto a a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte incluindo recolhimento dos RSD (orgânico e seletivo), excetuandose resíduos de saúde e industrial, os resíduos de restos de construção civil, podas, moveis volumosos, grama, etc., que não deverão ser recolhidos, no território do Município de Tramandaí / RS e, transportá-los até a Estação de Transbordo localizada na Estrada da Estância, Distrito da Estância, neste Município de Tramandaí (coordenadas: latitude -29.9841º; longitude -50.1322º), para ALTERAR o subitem 22.2 DO REEQUILÍBRIO, do Edital e o Anexo VI - Minuta do Contrato, sem alteração na data para o certame . Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 031/2026.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 3613D405

LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2026

EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 89.848.543/0772-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um refrigerador, destinado a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº 50068/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$4.719,00 (quatro mil, setecentos e dezenove reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 0B46CA75

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 710.488.800-44. Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da prefeitura Municipal de Tramandaí. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura podendo ser prorrogado pelo prazo máximo permitido por Lei.

INEXIGIBILIDADE Nº 160/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: F9A56FA9

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 63.712.077/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apresentação musical de show com GABRIELA ROCHA, no dia 13 de dezembro de 2026, a partir das 17 horas durante o evento intitulado ―Marcha para Jesus‖. Valor: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será determinado, até dia 15 de janeiro de 2027. I NEXIGIBILIDADE Nº 172/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 19CC97C0

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: ÍON 3D RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.022.142/0001-83. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor unitário dos exames odontológicos: Radiografia Periapical, R$ 20,26. Levantamento radiográfico (exame radiodôntico/periapical completo), R$ 132,50. Panorâmica com traçado, R$ 92,66. Radiografia oclusal, maxila total ou mandíbula total, R$ 48,00. Radiografia Interproximais molares ou pré morlares, direita ou esquerda, R$ 20,34. Radiografia panorâmica de maxila e mandíbula (ortopantomografia), em topo, oclusão e infantil, R$ 74,80. Radiografia da ATMS (P6) visão lateral com oclusão e abertura máxima, R$ 60,30. Telerradiografia, R$ 70,00. Telerradiografia com traçado cefalométrico, R$ 70,00. Telerradiografia mão e punho (índice carpal), R$ 56,38. Tomografia localizada, R$ 303,00. Tomografia maxilar completa, R$ 340,00. Tomografia Computadorizada da articulação

têmporo-mandibular ATM – unilateral, R$ 141,75. Tomografia Computadorizada da articulação

têmporo-mandibular ATM – bilateral, R$ 199,00. Fotos intrabucais e extrabucais, R$ 8,42. Escaneamento intra-Oral (por arcada), R$ 240,00. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 9F351510

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