DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: ELSTE E GOMES - PSICOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.368.451/0001-59. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 76CB0454

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: ALANA S.G. BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.784.167/0001-29. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia e R$ 83,00 pela consulta de Nutricionista. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

período de 06 (seis) meses, sendo realizados no máximo dois cortes por mês em cada campo, conforme Lei Municipal nº 2.057, de 22 de setembro de 2026.

FAVORECIDO: 52.427.703 PAULO CESAR SAUTER. CNPJ Nº 52.427.703/0001-02.

VALOR: R$ 0,055 (cinquenta e cinco milésimos de real) por metro quadrado cortado.

Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 1º de outubro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: BD4613E8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para a Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para atendimento das unidades consumidoras destinadas ao sistema de iluminação pública do Município de Travesseiro/RS, mediante o fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica pela Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, observadas as normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis.

FAVORECIDO: COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA.

CNPJ Nº 09.257.558/0001-21.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais. Fundamento Legal: art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 1º de outubro de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: EED9688E

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS . Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da prefeitura Municipal de Tramandaí. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais. Base Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 48143/2026.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 20A8B651

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.509/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.509/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 1.509/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação para a Contratação de empresa para a realização de serviço de corte de grama nos campos de futebol do Município de Travesseiro, previsto para acontecer pelo

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 41F7C8B1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 343/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais das Atas de Registro de Preços nº 004, 005, 006 e 007/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores WILIAN ACÁCIO GREBIN, DIRIGENTE DE EQUIPE, matrícula nº 1037 e MARCO ANTÔNIO DE FREITAS, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, matrícula nº 483, como fiscal titular e suplente, respectivamente, das seguintes Atas de Registro de Preços:

I – Ata de Registro de Preços nº 004/2026, firmado com a empresa BECAJOL ARTEFATOS E CONSTRUÇÃO LTDA;

II – Ata de Registro de Preços nº 005/2026, firmado com a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO JUNG LTDA;

III – Ata de Registro de Preços nº 006/2026, firmado com a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO MOAMAR LTDA;

IV – Ata de Registro de Preços nº 007/2026, firmado com a empresa NILSSON & CIA LTDA.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 183