DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 1º de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 6C06AEE6
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 344/2026
DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 088/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores GRAZIELA BETTIO, CHEFE DE TURMA, matrícula nº 1069 e MARCO ANTÔNIO DE FREITAS, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, matrícula nº 483, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2026, firmado com a empresa 52.427.703 PAULO CESAR SAUTER.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 1º de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 412077CA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 345/2026
EXONERA, a pedido, a servidora ANA PAULA VEIVERBERG, do cargo de SERVENTE, Padrão ―2‖.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.269, de 07 de janeiro de 2015, conforme processo protocolado sob o nº 1.177/2026, de 30 de setembro de 2026, EXONERA, a pedido, a servidora ANA PAULA VEIVERBERG do cargo de SERVENTE, Padrão “2”, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 1º de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 1F9E9881
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 346/2026
CONCEDE o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização que menciona, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE
TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 1.470, de 05 de julho de 2018, concede o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, servidores abaixo relacionados, que serão pagos na folha de pagamento do mês de Outubro de 2026 :
1 – Jorge Kremer – Fiscal Municipal – matrícula nº 419.002 = R$ 1.500,00;
2 – Rafael João Zambiasi – Auxiliar Administrativo – matrícula nº 419.003 = R$ 1.500,00.
O valor correspondente a 100% (cem por cento) dos valores oriundos do incentivo fiscal por Comunicação de Verificação em Trânsito – CVT válida, repassado pela Secretaria Estadual da Fazenda, nos termos do Convênio de ações de mútua colaboração, celebrado entre o Estado do Rio Grande Do Sul e o Município de Travesseiro, referente competência Agosto/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 1º de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 05D630B9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026
Licitação exclusiva e com reserva de cota para as beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006
O município de Três Cachoeiras – RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto : aquisição futura e eventual de material elétrico para manutenção da iluminação pública. Abertura das propostas: às 08:50h do dia 26 de outubro de 2026. Horário da disputa: às 09h do dia 26 de outubro de 2026. Tempo da disputa: 10 minutos, após será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance nos últimos 02 minutos. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 090 0118, ramal 220, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
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