DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal

Publicado por: Marcia Hendler Cardoso Código Identificador: 44834472

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Processo Inexigibilidade de Chamamento Público: Nº 086/2026. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a emenda parlamentar Estruturação de Rede de Serviços SUAS. Valor: R$ 7.365,86. Licitação: inexigível, Art. 31 da Lei Federal 13.019/14.

situada na Rua Caviuna, nº 200, Alto Boa Vista, em Pato de Minas/MG, CEP: 38.703-792; VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS :02/12/2026; DATA DA ADESÃO :01/10/2026; VIGÊNCIA DA ADESÃO :01/04/2027; TOTAL GERAL DA ADESÃO : R$ 659.628,97 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).

Trindade do Sul/RS, 01 de outubro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 629098BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 215AB736

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras. Processo Inexigibilidade de Chamamento Público: Nº 088/2026. Contratada: Lar Beneficente Dr. Paim Cruz. Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho com o objetivo de viabilizar a continuidade dos relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Lar Beneficente Doutor Paim Cruz, referente a Emenda Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Valor: R$ 30.000,00. Licitação: inexigível, Art. 31 da Lei Federal 13.019/14.

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA

Prefeita Municipal

Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 60ED8850

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO. O Município de Trindade do Sul/RS, através de seu Prefeito Municipal, Sr. ODAIR ADILIO PELICIOLI, comunica aos interessados que ADERIU a Ata de Registro de Preços n° 012/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo nº 041/2025, cujo ÓRGÃO GERENCIADOR é o CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CISNORTE-MG, com o objetivo de contratar empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área da saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS, de acordo com seguintes dados:Ata de Registro de Preços n° 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo nº 033/2025 ; OBJETO: Registro de preço para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares visando a manutenção e o funcionamento do Hospital Santa Rosa de Lima de Trindade do Sul/RS; DETENDORA DA ATA :COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.188/0001-90,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

ODAIR ADILIO PELICIOLI, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 132/2026, Dispensa de Licitação nº 081/2026, autorizo a contratação da empresa contratação da empresa BOMBAS DIESEL PAPAGAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.502.002/0001-22, com sede na BR386, s/n, Km 135, no Município de Sarandi/RS, CEP 99.560-000, para realização de serviços mecânicos, com fornecimento de peças novas e mão de obra especializada, para o conserto da Van Sprinter, placa JBM6B53, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, e da Retroescavadeira JCB, pertencente à frota da Secretaria de Obras, Urbanismo e Trânsito de Trindade do Sul/RS, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas na FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 21.059,00 (vinte e um mil e cinquenta e nove reais).

Trindade do Sul/RS, 1º de outubro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 685B5696

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O Município de Trindade do Sul/RS, torna público abertura de Licitação na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , através de PROCEDIMENTO AUXILIAR de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 , na forma PRESENCIAL , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de fisioterapia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade do Sul/RS . O período de CREDENCIAMENTO terá início no dia 21 de outubro de 2026 . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download no sítio oficial http://www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon . Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, CEP: 99.615-000, neste Município, pelo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 185