DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N.º 35/2026
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2026
O Município de Mariana Pimentel/RS torna público que o Prefeito Municipal, Sr. Joel Ghisio, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o resultado da Chamada Pública nº 02/2026 e ADJUDICOU o objeto aos proponentes vencedores, conforme as Atas nº 17/2026 e nº 18/2026, nos seguintes termos:
| Item | Descrição | Quant. | Unid. | Valor Unitário | Valor Total | Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Arroz branco orgânico | 300 | KG | R$ 6,56 | R$ 1.968,00 | Deserto |
| 02 | Biscoito doce caseiro | 100 | KG | R$ 31,32 | R$ 3.132,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 03 | Bolo individual (mini) | 400 | KG | R$ 33,85 | R$ 13.540,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 04 | Cuca colonial | 200 | KG | R$ 28,71 | R$ 5.742,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 05 | Doce de fruta | 120 | KG | R$ 21,94 | R$ 2.632,80 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 06 | Pão massinha caseiro | 300 | UN | R$ 27,13 | R$ 8.139,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 07 | Suco de uva integral | 500 | L | R$ 18,60 | R$ 9.300,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
| 08 | Suco de laranja integral | 500 | L | R$ 18,98 | R$ 9.490,00 | Coop. Agrop. de Sertão Santana |
Os dados de quantidade, unidade, valores e vencedores constam expressamente do termo de homologação e adjudicação. Valor total homologado/adjudicado: R$ 51.975,80.
Data da homologação e adjudicação: 01 de outubro de 2026.
JOEL GHISIO -
Prefeito Municipal.
Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 873DFC97
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.244, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos I, III e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, conforme os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
| 201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| 04.122.0002.2013 - Gestão, Manutenção e Serviços do Governo | R$ 6.873,32 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500 |
R$ 6.873,32 |
| 203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS | |
| 04.122.0002.2015 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão de Recursos Humanos | R$ 34.514,52 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1605 |
R$ 669,80 |
| 3390590000 PENSÕES ESPECIAIS - 1500 |
R$ 33.844,72 |
| 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | |
| 04.122.0002.2016 - Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda | R$ 14.055,62 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500 |
R$ 14.055,62 |
| 206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA | |
| 15.122.0002.2019 - Gestão, Manutenção e Serviços de Serviços Urbanos e Infraestrutura | R$ 50.515,98 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500 |
R$ 49.637,10 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 878,88 |
| 15.451.0120.2320 - Manutenção das Vias não Pavimentadas e Canais de Microdrenagem | R$ 1.614.569,50 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ 1.614.569,50 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.122.0002.2004 - Gestão, Manutenção e Serviços da Saúde | R$ 302.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500-1002 |
R$ 302.000,00 |
| 10.242.0104.2155 - Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência | R$ 8.827,55 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500-1002 |
R$ 7.677,55 |
| 3390460000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500-1002 |
R$ 1.150,00 |
| 10.301.0104.2158 - Rede de Equidades | R$ 56.961,55 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500-1002 |
R$ 40.134,36 |
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500-1002 |
R$ 8.941,92 |
| 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500-1002 |
R$ 570,01 |
| 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500-1002 |
R$ 1.680,15 |
| 3390460000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500-1002 |
R$ 5.635,11 |
| 10.301.0105.1011 - Reformas de Unidades Básicas de Saúde | R$ 23.244,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500-1002 |
R$ 23.244,00 |
| 10.301.0105.2167 - Atenção Primária em Saúde | R$ 214.701,47 |
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