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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/10/2026 · pág. 202

DOMRS 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500 R$ 16.231,59
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500 R$ 3.390,56
3390080000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - 1500 R$ 126,36
TOTAL R$ 13.807.502,47
Art. 2ºSão reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:
200 - PODER EXECUTIVO
201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0002.2013 - Gestão, Manutenção e Serviços do Governo R$
6.873,32
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
R$ 6.873,32
203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
0412200022015 - Gestão Manutenão e Servios de Gestão de Recursos Humanos
R$
3384472
... ,ç ç
3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500
.,
R$ 33.844,72
204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.0002.2016 - Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda R$
542.064,95
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
3390400000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - 1500
R$ 508.756,07
R$ 33.308,88
206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
1512200022019 Gã Mã Si d Si Ub If


R$
5051598
... - esto, anutenço e ervços e ervços ranos e nraestrutura

.,

3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500
208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$ 49.637,10
R$ 878,88
10.242.0104.2155 - Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência
3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA - 1500-1002
R$
400.086,85
R$ 40008685

.
10.301.0105.1011 - Reformas de Unidades Básicas de Saúde


.,
R$
15.000,00

4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500-1002
10.301.0105.2167 - Atenção Primária em Saúde
R$ 15.000,00
R$
305.334,91
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500-1002
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1621
R$ 82.389,44
R$ 59.392,51
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1621



R$ 126.930,96

3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1600
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500-1002
R$ 25.000,00
R$ 11.622,00
10.301.0105.2175 - Rede de Atenção à Saúde Bucal
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500-1002
R$
46.883,61
R$ 41.014,72
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1621
R$ 5.868,89
10.302.0105.2171 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO 15001002

R$
637,08
R$ 63708

- -
10.303.0105.2182 - Hemocentro

,
R$
18.831,48
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1621
10.305.0105.2174 - Rede de Doenças Crônicas Transmissíveis
R$ 18.831,48
R$
70.280,49
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1621
209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R$ 70.280,49

20.122.0002.2020 - Gestão, Manutenção e Serviços de Desenvolvimento Rural
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
R$
66.646,56
R$ 66.646,56
210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SMTT
26.122.0002.2021 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão do Trânsito
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
R$
17.095,42
R$ 17.095,42
214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1313101032134 S d Ciêi N
R$
300000
... - emana a onscnca egra
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500
.,
R$ 3.000,00
13.392.0101.2107 - Comitê Municipal das Crianças
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500
R$
3.000,00
R$ 3.000,00
13.392.0107.2210 - Atividades Culturais e de Valorização da Diversidade R$
28.500,00
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500

R$ 28.50000


13.392.0107.2211 - Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500

,
R$
1.034.000,00
R$ 24.000,00
3390320000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 1500
4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500
R$ 9.340,00
R$ 1.000.660,00
13.392.0109.2229 - Cultura na Primeira Infância R$
8.000,00
3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500

R$ 5.000,00
R$ 300000


13.392.0112.2246 - Centro de Esporte e Cultura Unificados (CEU) das Artes


.,
R$
20.000,00

4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
13.392.0115.2272 - Semana Africana de Pelotas
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1500
R$
5.000,00
R$ 5.000,00
223 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO


15.122.0002.2024 - Gestão, Manutenção e Serviços da Obras e Pavimentação
4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2755
R$
37.400,00
R$ 37.400,00
228 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16.122.0002.2025 - Gestão, Manutenção e Serviços da Habitação e Regularização Fundiária R$
1.999,23
3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1500
229 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
R$ 1.999,23
-
17.512.0122.1067 - Fundo de Apoio à Reconstrução

R$
1.614.569,50

4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500
R$ 1.614.569,50
233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0106.2199 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EMEF
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500-1001
R$
2.980.912,70
R$ 2.980.91270


12.365.0106.2200 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Pré-Escola


,
R$
3.643.314,19

3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1540-1070
241 - GABINETE DO PREFEITO
R$ 3.643.314,19
241.1 - CHEFIA DE GABINETE
04.122.0002.2008 - Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete do Prefeito
R$
1.098,82
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500
241.2 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 1.098,82

04.062.0002.2010 - Gestão, Manutenção e Serviços da Procuradoria Geral do Município
3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500
R$
16.343,12
R$ 6.343,12

www.diariomunicipal.com.br/famurs 202